Licitações de Materiais Borracharia

O fornecimento ocorrerá pelo período de 12 meses, contados a partir da data da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado.

A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 30º dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, após cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até o 30o trigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, e após cumpridas as condições de pagamentosupracitadas.

O critério de julgamento é o de menor preço do lote. Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço do lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas conforme arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021. O registro cadastral emitido pelo município pode substituir parte da documentação.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta com erro insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por falsidade em declarações.

As empresas contratadas terão o prazo definido em edital para a entrega dos itens solicitados conforme a demanda do município de Agronômica/SC.

O valor total estimado para a contratação é de R ****,22.

Os serviços de recapagem e vulcanização deverão ser integralmente executados e os pneus devolvidos ao município no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados da data da retirada.

O pagamento será efetuado no prazo de m�ximo de 15 dias da entrega total dos produtos e emiss�o da respectiva nota fiscal.

A contratada dever� prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal n 8. 078/90 c�digo de defesa do consumidor.

Crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Os documentos previstos no anexo ii deste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: dar causa � inexecu��o parcial ou total do contrato, apresentar declara��o ou documenta��o falsa, fraudar a licita��o, entre outras.

Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n 14. 133/2021, e neste edital.

Valor total da contrata��o: R$ ****,10 (novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).