Licitações de Encruzilhada Bahia

O edital exige a apresentação da documentação para habilitação.

O edital prevê que a entrega será parcelada, de acordo com as necessidades do município. O item deverá ser entregue no local indicado pelo município.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de r ****,67 duzentos e oitenta e sete mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos botijões de gás GLP e/ou do vasilhame, contado a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, será de até 03 três dias corridos, sob pena de aplicação das sanções previstas na lei n ****, no edital e no instrumento contratual ou equivalente.

O edital prevê que o prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de até 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal no protocolo da secretaria de administração e finanças, devidamente atestada e acompanhada da seguinte documentação hábil à quitação: certidão de regularidade fiscal com as fazendas nacional, estadual eou, municipal, crffgts e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e demais elementos de habilitação e condições de contratação.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com a aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n ****: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a , quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 6 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico https:www. portaldecompraspublicas. com. br.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 50 um milhão cento e vinte e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos botijões de gás GLP e/ou do vasilhame, contado a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, será de até 03 três dias corridos, sob pena de aplicação das sanções previstas na lei n ****, no edital e no instrumento contratual ou equivalente.

O edital prevê que o prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de até 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal no protocolo da secretaria de administração e finanças, devidamente atestada e acompanhada da seguinte documentação hábil à quitação: certidão de regularidade fiscal com as fazendas nacional, estadual eou, municipal, crffgts e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e demais elementos de habilitação e condições de contratação.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com a aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n ****: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a , quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 6 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico https:www. portaldecompraspublicas. com. br.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 50 um milhão cento e vinte e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos.