BRASIL | BA | ENCRUZILHADA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Encruzilhada
Encruzilhada Bahia
Aquisição de mobiliários escolares para as Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Encruzilhada, Bahia, no âmbito das ações custeadas por meio do Convênio n 562/2025, firmado com o Estado da Bahia.
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O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada. Em casos excepcionais e devidamente justificados, o prazo poderá ser reduzido. A entrega será realizada na Rua José Alves de Souza, n 6, Bairro: Nossa Senhora de Lourdes, Encruzilhada, Bahia.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia de proposta ou de execução contratual, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio idôneo.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
Não serão exigidas amostras.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 00h00min do dia 02 de junho de 2026.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não conformidade com as exigências editalícias podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O custo estimado da contratação é de R ****,64.
Abertura de Propostas:
