Licitações para Exame Ocular

O edital solicita a contratação de empresa especializada em exames de ultrassonografia para o município de Conceição-PB. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O recebimento de pedidos de esclarecimento e impugnação será até 23/09/2025. As propostas serão recebidas até 08:59 horas do dia 26/09/2025. O edital especifica os itens de ultrassonografia a serem contratados, com quantidades e prazos. Há exigências de habilitação para as empresas participantes, incluindo declarações e documentos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê a possibilidade de reajuste anual do valor do contrato, com base no IPCA, após um ano da data do orçamento estimado. O edital também especifica as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.

Lote 4: BIOMETRIA ULTRASSÔNICA - exame oftalmológico que utiliza ondas de ultrassom para medir as estruturas internas do olho, como o comprimento axial ( distância entre a córnea e a retina) e a espessura do cristalino. Essa medição é crucial para o cálculo do poder da lente intraocular ( LIO) a ser utilizada em cirurgias de catarata e outras cirurgias oculares.
Lote 17: FACOEMULSIFICAÇÃO C/IMPLANTE DE LENTE INTRA- OCULAR DOBRÁVEL ( CATARATA) cirurgia de catarata por oftalmologista com facectomia por focoemulsificação com implante de lentes intraoculares dobrável por olho. O serviço inclui: 1 - Exames para realização da cirurgia, biometria, ultrassónica, mapeamento de retina, microscopia especular e tonometria. 2 - Consulta e avaliação de pré e pós operatório. 3 - Aplicação de anestesia oftalmológica. 4 - Foco emulsificação com implante lente intraocular dobrável.
Lote 19: FUNDOSCOPIA OU OFTALMOSCOPIA OU EXAME DE FUNDO DE OLHO procedimento oftalmológico que permite a visualização das estruturas internas do olho, como a retina, o nervo óptico, a mácula e os vasos sanguíneos. É um exame importante para detectar e acompanhar doenças oculares e sistêmi- cas que podem se manifestar nos olhos.
Lote 23: MICROSCOPIA EXPECULAR - exame oftalmológico que avalia a camada mais interna da córnea, chamada endotélio, utilizando um microscópio especial para obter imagens detalhadas das células. Permite analisar a densidade, o tamanho e a forma das células, auxiliando no diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças oculares.
Lote 35: TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA ( OCT) - exame oftalmológico não invasivo que utiliza luz para criar imagens detalhadas das diferentes camadas da retina, do nervo óptico e outras estruturas oculares. É um exame importante para diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças oculares.
Lote 36: TOPOGRAFIA DA CÓRNEA - exame oftalmológico que mapeia a superfície da córnea, analisando sua curvatura e relevo. Este exame gera um mapa colorido da córnea, permitindo ao médico identificar irregularidades e auxiliar no diagnóstico e tratamen- to de diversas condições oculares, como ceratocone e astigmatismo.
Lote 42: VIDEO HEAD IMPULSE TEST ( VHIT) exame que avalia o reflexo vestíbulo- ocular, responsável por estabilizar a visão durante movimentos rápidos da cabeça. Rápido, não invasivo e preciso, o vHIT ajuda a diagnosticar distúrbios do equilíbrio.
Lote 44: Angiofluoresceinografia ou retinografia fluoresceínica exame que tem o objetivo de estudar a retina e diagnosticar doenças oculares, sua realização necessita administração venosa de contraste chamado fluoresceína ( não é iodo). É realizado com dilatação das pupilas.
Lote 47: Pentacam - exame utilizado na oftalmologia onde se realiza uma tomografia de coerência ótica bilateral da córnea e do restante segmento anterior do olho, com objetivo de diagnosticar algumas patologias oculares, como por exemplo, astigmatismo, ceratocone, catarata, glaucoma, entre outras doenças dos olhos. Obtém imagens em 360? e em três dimensões ( 3D) da superfície anterior e posterior da córnea e do cristalino.

O edital de credenciamento tem prazo de validade indeterminado. Todos os interessados, na condição de pessoa jurídica de direito privado, especializadas na prestação de serviços em saúde, podem participar. Os interessados devem estar localizados na área de abrangência do município de Cajazeiras, ou nele se instalar após a celebração do contrato. Não podem participar do credenciamento os interessados suspensos ou declarados inidôneos para licitar e contratar com a administração pública, ou que tenham sócios, gerentes ou responsáveis técnicos que sejam agentes políticos ou servidores públicos. O edital, com seus elementos constitutivos, será disponibilizado gratuitamente para download em sites específicos e/ou obtido na secretaria municipal de contratações públicas. As empresas interessadas deverão apresentar solicitação de credenciamento, conforme ficha de credenciamento no anexo II e os documentos de habilitação, em arquivo digital, através do email especificado. A documentação exigida para a habilitação ao credenciamento deve estar válida na data da entrega da documentação, bem como na assinatura do contrato, e ser atualizada anualmente durante a sua vigência. Os pedidos de credenciamento serão analisados pela agente de contratação, em sessão pública, com vistas à análise documental para homologação ou não dos proponentes credenciados. Durante a vigência do credenciamento, os credenciados devem manter regularizadas todas as condições de habilitação e informar qualquer alteração na documentação. O processo de credenciamento será conduzido pela agente de contratação, designada por portaria, publicada no diário oficial do município. Após a apresentação de documentos de habilitação das empresas, será feita a análise da documentação, no prazo de 30 dias úteis. Em caso de diligência, a empresa terá o prazo de 48 horas corridas para responder o chamado. As diligências ocorrerão exclusivamente por email. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar todas as empresas credenciadas. O objeto poderá ser contratado na sua totalidade, no caso de apenas uma instituição habilitada neste certame, por território de abrangência, respeitando a capacidade técnica e operacional do estabelecimento destinada exclusivamente ao atendimento dos usuários do SUS. Na hipótese de mais de uma instituição habilitada, a divisão dos serviços deverá ser realizada de forma isonômica, considerando a capacidade técnica e operacional dos estabelecimentos. A prefeitura municipal convocará as entidades jurídicas habilitadas para que apresentem a disponibilidade da sua equipe, bem como sua capacidade de execução, para fins de distribuição da demanda e posterior assinatura do contrato. Cada credenciada será responsável pelo paciente independentemente de qual complexidade ele apresentar ou o mesmo transitar, não sendo possível a empresa escolher qual modalidade tem interesse em atuar. A administração pública não se obriga a contratar todos os serviços ofertados pela instituição, devendo considerar a quantidade necessária para atender a demanda especificada e a disponibilidade orçamentária e financeira. A sms publicará no diário oficial do município o resultado contendo listagem das entidades aptas a serem credenciadas no referido chamamento público até 5 cinco dias úteis após análise desta secretaria. É facultada a interposição de recurso pelas entidades participantes da presente chamada pública, na etapa referente à documentação e/ou resultado da visita técnica, no prazo de até 5 cinco dias úteis. Os recursos deverão ser encaminhados em campo específico no sistema de compras públicas ou encaminhado via email. A secretaria de municipal de saúde de Cajazeiras fará a avaliação do recurso juntamente com a agende de contratação, no prazo de até 5 cinco dias úteis. Após a publicação do resultado final da habilitação, o processo será remetido ao prefeito municipal para homologação do resultado, devidamente publicada nos canais oficiais, e posterior convocaç