Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de bens permanentes para o CRAS de Segredo-RS. As propostas podem ser enviadas até 08/06/2026 às 13h50min, com abertura da sessão às 14:00h. A validade da proposta é de 60 dias úteis. A documentação de habilitação deve ser enviada em até 24 horas após a solicitação do pregoeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. O prazo de entrega dos materiais é de até 30 dias contados do recebimento da nota de empenho. O contrato terá vigência de 180 dias. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
Os materiais deverão ser entregues em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, na Rua Angélico Carniel, nº 385, Bairro Centro, Município de Segredo-RS, CEP: ****, CRAS Municipal.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
O edital exige garantia mínima do fabricante para todos os itens e manual em português para todos os itens.
O tipo de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar cópia do registro comercial, ato constitutivo, contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência, e atestado de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,29.