O edital visa a contratação de empresa para ornamentação natalina em Ituberá, Bahia, em 2025. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 28/11/2025. A empresa deve fornecer materiais, transporte, decoração e manutenção. A execução deve ser feita em até 7 dias úteis após a ordem de serviço. A visita técnica é obrigatória. O pagamento será em até 10 dias úteis após a liquidação. A garantia de participação é exigida. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações trabalhistas. A administração poderá aplicar sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que os serviços deverão ser instalados no prazo máximo de 07 sete dias úteis, a partir da emissão da 0. s ordem de serviço, conforme projeto.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital informa que o licitante deverá no momento de apresentação da proposta, conforme descrito 1 do artigo 58, da lei ****, comprovar o recolhimento de quantia a tftulo de garantia de proposta, nas mesmas modalidades previstas no art. 96, 19, da mesma lei, limitada a 1 do valor estimado na licitação, de acordo com cada lote que deseja participar em favor da prefeitura municipal de ituberá, ou nas condições estabelecidas abaixo:
O edital informa que o critério de julgamento adotado sera o de menor prego por grupo de itens, conforme tabela constante no termo de referência.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que apresentar atestado de visita técnica de vistoria dos locais que serão ornamentados, objeto desta licitação. 0 atestado deverá estar assinado por servidor designado pela secretaria municipal de turismo cultura e eventos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ng ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura go certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação: r ****, 77 duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos