O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza, desinfecção e higienização. O prazo para execução dos serviços é de 24 meses, com possibilidade de prorrogação. O preço máximo admitido é sigiloso e será informado após a etapa de negociação. O critério de julgamento será por menor preço. Os pagamentos serão efetuados mensalmente após a aprovação dos serviços. As consultas devem ser enviadas por e-mail até o quinto dia útil anterior à abertura. O edital pode ser impugnado até o quinto dia útil antes da abertura. A abertura da licitação será em 27/01/2026 às 10:00 horas. A participação é permitida a empresas legalmente estabelecidas no país. A validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor do contrato. Os serviços deverão ter garantia de 12 meses. O contrato será regido pela Lei 13. 303/2016 e pelo regulamento interno da APP.
O prazo para execução dos serviços será de 24 vinte e quatro meses, contados do efetivo recebimento da ordem de serviço a ser emitida pela appa, podendo ser prorrogada, a critério da appa e anuência da contratada, nos termos da lei **** e do regulamento interno de licitações e contratos da appa.
Os pagamentos serão efetuados, em até trinta 30 dias da certificação das respectivas faturas, após medição, de conformidade com as quantidades estabelecidas na planilha de quantitativos e dos serviços efetivamente executadosfornecidos no período.
A garantia a que se refere o item 27. 1 será de 5 cinco por cento do valor do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições nele estabelecidas, na hipótese de modificação do contrato originalmente pactuado.
O critério de julgamento será por menor preço.
A habilitação deve ser constituída dos seguintes elementos: a habilitação jurídica b qualificação econômicofinanceira c habilitação fiscal d habilitação técnica e demais documentos.
A contratada, em caso de inadimplemento parcial ou total de suas obrigações, garantido o contraditório e ampla defesa anteriormente a sua aplicação definitiva, ficará sujeito às seguintes sanções previstas na lei n **** e no regulamento interno de licitações e contratos da appa: i advertência ii multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato iii suspensão temporária de participação em licitação e impedimentos de contratar coma appa, por prazo não superior a 2 dois anos.
O edital pode ser impugnado, motivadamente, devendose obedecer às seguintes datas limite e procedimento: 8. 1. 1. impugnação por qualquer cidadão até o 5 quinto dia útil antes da data fixada para a abertura do certame referente à respectiva licitação.
O preço máximo admitido do presente processo licitatório é sigiloso e será informado nos termos do art. 34 da lei n **** e do art. 30 do rilc da appa regulamento interno de licitações e contratos da appa, após o final da etapa de negociação.
