Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal, com fornecimento de peças. A sessão pública será em 22 de julho de 2026, às 09h, no portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento é menor preço por lote. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 17/07/2026. As propostas podem ser enviadas até 08h59min do dia 22/07/2026. A empresa deve possuir oficina mecânica a no máximo 30 km da sede do município.
Os pagamentos serão realizados contra empenho, no prazo de até 20 dias úteis, a contar do recebimento da fatura, com ateste da secretaria solicitante, e atendido todas as condições do edital e cláusulas contratuais. os pagamentos serão realizados contra empenho, no prazo de até 20 vinte diasúteis, a contar do recebimento da fatura, com ateste da secretaria solicitante, e atendidotodas as condições do edital e cláusulas contratuais.
As peças utilizadas deverão possuir garantia de fábrica de 12 meses, e os serviços prestados terão garantia mínima de 90 dias. peças utilizadas que deverão possuir garantia de fábrica 12 doze meses, ou ainda sejam referentes aos serviços prestados, que deverão ter garantia mAÂnima de 90 noventa dias conforme prevê o códigode defesa do consumidor
O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 02 horas para envio dos documentos após a classificação. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitantevencedor. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverão enviar os seguintesdocumentos, no prazo de 02 duas horas, contadas da classificação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfrações: a dar causa A inexecução parcial do contratob dar causa A inexecução parcial do contrato que cause grave dano A administração, aofuncionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc dar causa A inexecução total do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certamee não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamentejustificadof não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivojustificadoh apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitação ou a execução do contratoi fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contratoj comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos ilAÂcitos com vistas a frustrar os objetivos da licitaçãom praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
A vistoria aos veículos da frota municipal não é obrigatória, mas pode ser realizada com agendamento prévio com a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. vistoria aos veAÂculos, ônibus e caminhões da frota do municAÂpio, não sendo obrigatória, com agendamento prévio com a secretaria municipal de obras e trénsito.
Impugnações e esclarecimentos podem ser enviados até as 23h59min do dia 17/07/2026. impugnações e esclarecimentos até A s 23h59min do dia ****
A empresa que não apresentar os documentos de habilitação no prazo determinado será inabilitada. obs. : a empresa que não apresentar os documentos no tempo determinado será inabilitada.
