Municipio De Goianira - Saae - Serviço Autonomo De Agua E Esgoto

O edital prevê que os prazos máximos para execução dos serviços deverão observar limites específicos após a emissão da ordem de serviço, como 30 dias para leitura de hidrômetro, 2 dias úteis para emissão de fatura de ligação não hidrometrada, 3 dias úteis para revisão de consumo, 2 dias úteis para interrupção e religação de fornecimento de água, e 2 dias úteis para revisão de corte. após a emissão da ordem de serviço os, os prazos máximos para execução deverão observar os seguintes limites: 6. 2. 1. leitura de hidrômetro com emissão e entrega simultânea da fatura: execução conforme cronograma mensal de leitura definido pela administração, devendo cada rota ser concluída no prazo máximo de 30 trinta dias, respeitado o calendário de faturamento

O edital estabelece que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa. 8. 7. 1. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. 8. 6. 1. o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. 14. da garantia de execução. 14. 1. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração. 1. 3. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. 10. 2. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante/adjudicatário que cometer infrações, incluindo advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 20. 2. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme decreto ****: 20. 2. 1. advertência por escrito 20. 2. 2. multa 20. 2. 3. impedimento de licitar e contratar 20. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar o edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. 21. 1. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,**** custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais, conforme custos apostos na tabela acima.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo de até 5 cinco dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 15 dias contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 24/03/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.