Municipio De Sao Goncalo Do Gurgueia - Unidade Única

O prazo de entrega do objeto da licitação está detalhado no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo ao edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, parte integrante deste contrato.

As regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico, parte integrante a este contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de Menor Preço.

Os documentos previstos no Termo de Referência/Projeto Básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais).

O início da execução do objeto está previsto para 5 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

É exigida garantia de manutenção da proposta no valor de 1% do valor total estimado da contratação para 12 meses.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As infrações administrativas e sanções estão previstas no termo de referência e na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,04.

O edital não exige garantia de proposta e nem de contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço, com forma de adjudicação global.

A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não há exigência de visita técnica.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da contratação, mas indica que o local e prazo de execução serão definidos na ordem de fornecimento/serviço, conforme prazos mínimos estabelecidos no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado em até 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certidões de regularidade, e será feito na modalidade de transferência online exclusivamente em conta bancária da contratada.

O edital informa que as regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento da contratação será o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, com prazos e documentos específicos a serem apresentados.

O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, com percentuais e prazos definidos.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (onze mil reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência inicial definida no termo de referência e poderá ser prorrogado.

O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado em até 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal atestada e certidões de regularidade, e será feito na modalidade de transferência online.

As regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

A habilitação exigirá a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com apresentação de diversos documentos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00.