O edital visa a contratação de serviços médicos especializados em neurologia e neurocirurgia para atendimento ambulatorial e plantão à distância. A data limite para recebimento das propostas é 20/02/2026 às 07h30min, com abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia às 08h00min. O valor estimado da despesa total é de R$ ****,11 para 12 meses. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. A participação é vedada a pessoas impedidas de contratar com a administração municipal. A validade das propostas é de, no mínimo, 120 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A contratação será formalizada mediante assinatura de termo de contrato.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir de 14/03/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite disposto na lei federal n 14. 133/2021.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados entre o dia 20 e o último dia do mês da emissão da nota fiscal, devidamente vistada pelo fiscal técnico e gestor contratual da fundação hospitalar do município de varginha.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da execução contratual.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital informa que a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos exigidos para a habilitação digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade do preço e de sua habilitação.
O edital informa que as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de varginha, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,11 para o período de 12 doze meses.
