Licitações de Atendimentos Oftalmologicos

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O valor total é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada iniciará a execução dos serviços no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de início dos serviços emitida pelo servidor público designado pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, em parcela única, pela contratante, no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal eou gestor do contrato.

O edital informa que ão será exigida garantia para participar da licitação.

O edital informa que para julgamento será adotado o critério do menor preço por lote.

O edital informa que encerradas as negociações e considerada aceitável a oferta de menor valor, passará o pregoeiro ao julgamento da habilitação observando as diretrizes elencadas a seguir.

O edital informa que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o órgão gerenciador poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar, mediante a instauração do devido processo administrativo, as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: a advertência b multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato c multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato, conforme o caso e respectivamente, nas hipóteses de inadimplemento total ou parcial da obrigação, inclusive nos casos de extinção por culpa da contratada d impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. f retenção de pagamento.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, nos termos do art. 164, caput, da lei federal ****, de 1 de abril de 2021.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será feito em até trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção dos produtos efetivamente fornecidos no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo contratante e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente.

O edital prevê que a garantia contratual deverá ser de 5 cinco por cento do valor global da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que o licitante detentor da melhor proposta ou lance deverá apresentar os documentos de habilitação.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente de acordo com os arts 155 e 156 da lei ****, pelas infrações.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital informa que as impugnações devem ser feitas até 31 de outubro de 2025, até as 14h:00 hs.

O edital não informa o valor estimado.

O critério de julgamento será menor valor unitário.