Licitações de Atendimentos Oftalmologicos

de acordo com o termo de referência.

o critério de julgamento adotado será o menor preço

a fase de habilitação tem por objetivo verificar a aptidão do licitante para cumprir as obrigações decorrentes da contratação, mediante análise da documentação exigida neste edital

serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo máximo de 3 três anos iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo mínimo de 3 três e máximo de 6 seis anos.

caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 7. 1. contiver vícios insanáveis 8. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 8. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

As disposições da forma e prazo de pagamento constam no termo de referência deste edital e minuta do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A documentação para habilitação inclui regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: apresentação de cópia do documento de identidade do sócio ou de seu representante legal.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de apresentar a documentação exigida no edital. . .

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: não for anexada no sistema, devidamente adequada ao último lance ou valor negociado, dentro do prazo fixado pelo pregoeiro

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos).

Os pagamentos serão efetuados mensalmente pelo município de Itaguaru, até o 10º dia útil, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, correspondente às consultas, exames e procedimentos realizados, conforme comprovação de execução aceita pela Secretaria Municipal de Saúde. Os pagamentos serão efetuados mensalmente pelo município de Itaguaru, por intermédio da secretaria municipal de saúde, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. . .

O fornecimento de óculos corretivos terá garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação. garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação.

O critério de seleção é paralelo e não excludente. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, com seleção paralelo e não excludente.

Poderão participar todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica. Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações sujeitará o credenciado às sanções previstas no edital, seus anexos e na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. na hipótese de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal no 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento

Serão considerados inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem as exigências ou não manifestarem interesse em complementar a documentação requerida. Serão considerados inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem as exigências ou não manifestarem interesse em complementar a documentação requerida.

O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00. estimase que o valor global da presente contratação, para o período de 12 doze meses, seja de r ****,00 quinhentos mil reais.

O credenciamento visa habilitação de múltiplos prestadores de forma contínua, paralela e não excludente.