Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de uso hospitalar, com cessão de equipamentos dosadores, em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
Lote 17: SACO HAMPER AMARELO 120LTS SACO HAMPER AMARELO 120LTS: SACO DESCARTÁVEL PARA HAMPER HOSPITALAR, PACOTE COM 100 UNIDADES. CAPACIDADE: 120 LITROS COR: AMARELO ( PADRÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ROUPAS INFECTADAS OU CONTAMINADAS, CONFORME PROTOCOLOS HOSPITALARES. MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE ( PEAD), POLIPROPILENO ( PP), OU SIMILAR DE USO HOSPITALAR. DIMENSÕES APROXIMADAS: 70 CM ( ALTURA) × 60 CM ( LARGURA), OU COMPATÍVEL COM SUPORTES PADRÃO PARA HAMPER. ESPESSURA MÍNIMA APROXIMADA: 0, 05 MM ( 50 MICRAS), GARANTINDO RESISTÊNCIA AO RASGO E AO PESO TIPO DE FECHAMENTO: PODE CONTER AMARRAÇÃO POR FITA PLÁSTICA, CORDÃO OU SISTEMA TIPO SANFONA ( SEM FECHO PERMANENTE) RESISTÊNCIA: CAPAZ DE SUPORTAR O PESO TÍPICO DE ROUPAS HOSPITALARES SEM ROMPER ( MÍNIMO 10 KG) HIGIENE E SEGURANÇA: PRODUTO ATÓXICO, ISENTO DE ODOR, IMPERMEÁVEL, RESISTENTE A VAZAMENTOS USO ÚNICO: PRODUTO DESCARTÁVEL NÃO REUTILIZÁVEL PRODUTO ISENTO DE CONTAMINAÇÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FECHADA E RESISTENTE. NÃO ESTÉRIL, MAS PRÓPRIO PARA USO HOSPITALAR DEVE SER FABRICADO E FORNECIDO POR EMPRESA COM LICENCIAMENTO SANITÁRIO VÁLIDO. FORNECIDO COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ( MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA) EM CONFORMIDADE COM NORMAS DA ANVISA, RDC N? 156/2006 ( PRODUTOS PARA SAÚDE) E RDC N? 222/2018 ( GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS).
Lote 18: SACO HAMPER AMARELO 120LTS SACO HAMPER AMARELO 120LTS: SACO DESCARTÁVEL PARA HAMPER HOSPITALAR, PACOTE COM 100 UNIDADES. CAPACIDADE: 120 LITROS COR: AMARELO ( PADRÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ROUPAS INFECTADAS OU CONTAMINADAS, CONFORME PROTOCOLOS HOSPITALARES. MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE ( PEAD), POLIPROPILENO ( PP), OU SIMILAR DE USO HOSPITALAR. DIMENSÕES APROXIMADAS: 70 CM ( ALTURA) × 60 CM ( LARGURA), OU COMPATÍVEL COM SUPORTES PADRÃO PARA HAMPER. ESPESSURA MÍNIMA APROXIMADA: 0, 05 MM ( 50 MICRAS), GARANTINDO RESISTÊNCIA AO RASGO E AO PESO TIPO DE FECHAMENTO: PODE CONTER AMARRAÇÃO POR FITA PLÁSTICA, CORDÃO OU SISTEMA TIPO SANFONA ( SEM FECHO PERMANENTE) RESISTÊNCIA: CAPAZ DE SUPORTAR O PESO TÍPICO DE ROUPAS HOSPITALARES SEM ROMPER ( MÍNIMO 10 KG) HIGIENE E SEGURANÇA: PRODUTO ATÓXICO, ISENTO DE ODOR, IMPERMEÁVEL, RESISTENTE A VAZAMENTOS USO ÚNICO: PRODUTO DESCARTÁVEL NÃO REUTILIZÁVEL PRODUTO ISENTO DE CONTAMINAÇÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FECHADA E RESISTENTE. NÃO ESTÉRIL, MAS PRÓPRIO PARA USO HOSPITALAR DEVE SER FABRICADO E FORNECIDO POR EMPRESA COM LICENCIAMENTO SANITÁRIO VÁLIDO. FORNECIDO COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ( MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA) EM CONFORMIDADE COM NORMAS DA ANVISA, RDC N? 156/2006 ( PRODUTOS PARA SAÚDE) E RDC N? 222/2018 ( GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS).
O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços, visando a aquisição de bens e serviços comuns. A contratação será por sistema de registro de preços, nos termos da Lei n 14. 133/2021. A garantia mínima deve ser estabelecida nas especificações técnicas de cada produto. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, com possibilidade de reajuste após esse período, mediante aplicação do IPCA. O edital prevê sanções por descumprimento contratual, como advertência, multa e suspensão. O reequilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços pode ser solicitado, com apresentação de documentos comprobatórios.