Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de mestre de cerimônia, cerimonialista, becário, brigadista, intérprete de libras e tradução simultânea em idiomas básicos. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. A sessão pública será realizada em 30/04/2026 às 10:00. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A contratação é de natureza contínua e será executada sob regime de demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O início da execução do objeto será em até 5 dias da emissão da ordem de serviço. O cronograma de serviços irá variar conforme a demanda, mas está presente e detalhada na emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
