O edital visa a contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva e construção de depósito. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/01/2026. As propostas devem ser enviadas a partir de 22/12/2025. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de execução da obra é de 60 dias. O pagamento será feito após recebimento definitivo e aceite da nota fiscal.
O prazo da execução da obra será de 60 sessenta dias consecutivos, contados a partir da assinatura eletrônica do respectivo instrumento contratual.
O pagamento será realizado por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal.
A contratada se compromete a fornecer garantia de no mínimo 05 cinco anos contra qualquer problema relacionado às obrasserviços, após sua entrega definitiva.
O agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço total por lote.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O total geral estimado lote único: ****, 31 duzentos e trinta e dois mil e duzentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos.
