O edital visa a contratação de empresa para remover carpete e instalar piso vinílico no prédio Tiradentes. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME e EPP. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. A abertura da sessão é em 20/03/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço. A garantia de execução é de 5%. A vistoria prévia é opcional. A prova de conceito é exigida. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano.
O prazo de vigência da contratação é de 1 um ano contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas PNCP, na forma do art. 105 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco porcento nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional e declaração.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
Será exigida prova de conceito, conforme disposto no 3, art. 17 e inciso ii, art. 41 da lei federal n ****, de 2021, para comprovação de que os serviços prestados possuem funcionalidade de acordo com as especificações técnicas solicitadas neste projeto básico, para o lote 1 itens: piso vinilico e rodapé.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de r ****,79 dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil oitenta e dois reais e setenta e nove centavos, conforme custos global apostos no quadro constante do subitem 1. 1. 1 deste projeto básico.
