Licitações de Veiculo Recreativo

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os passeios têm datas previstas de **** a ****.

O edital informa que o pagamento será efetuado, observada a ordem de pagamento prevista no art. 13 do decreto municipal ****, excluídas as situações previstas no art. 18 do mencionado decreto, pela tesouraria do município de curvelo, situada na avenida dom pedro ii, n 487 centro, em curvelo, minas gerais, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir de atesto da nota fiscal.

O edital informa que pelos princípios da competitividade e economicidade, com o objetivo de não restringir a competição e não onerar as propostas, não haverá exigência de garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, em prazo não inferior a 02 duas horas, a ser definido peloa pregoeiroa, contados da notificação via chat.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a prática de infrações previstas no art. 155, da lei ****, caracterizará inadimplência do licitante vencedor, sujeitandoa às penalidades previstas no art. 156, da lei ****, e regulamentadas pelo decreto municipal n ****.

O edital informa que em razão da natureza do objeto, não haverá exigência de amostras para este certame.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que a estimativa total da contratação é de r ****, 00 trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta reais.

O prazo para a prestação dos serviços será após a ordem de serviço expedida pelo órgão solicitante.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos serviços.

O prazo de garantia do produto licitado é de no mínimo 24 vinte e quatro meses, a contar da data de entrega dos mesmos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, antes da abertura da sessão pública, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, todos os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 17:00hs do dia 29/10/2025.

O edital prevê que a entrega do objeto do pregão deverá ser feita em até 60 sessenta dias úteis, contados da data de recebimento da respectiva ordem de fornecimento emitida pela contratante e acompanhada da respectiva nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária.

O edital informa que não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 33, inciso i, da lei ****.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.

O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que não se aplica a vistoria técnica.

O edital informa que as impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 cinquenta e um mil e setecentos reais.