Prefeitura Municipal De Calçoene/Ap

O pagamento será efetuado em até trinta dias após a certificação da nota fiscal, conforme as medições da obra. as faturasnotas fiscais, uma vez certificadas pelo gestor do contrato, serão pagas mediante depósito bancário na conta corrente indicada pela contratada, em até trinta dias após sua certificação

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas em lei, e garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. fica a contratada obrigada a prestar garantia, nos termos do art. 96 da lei no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo menor preção global

A habilitação exigirá registro na junta comercial, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, podendo ser substituída pelo SICAF em alguns casos. para habilitação nesta licitação será exigida a seguinte documentação: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declaração de inidoneidade. . . iv. multa

A visita técnica é facultativa, sendo suficiente a apresentação de declaração de conhecimento das condições locais. a visita técnica de que trata este item é facultativa, sendo suficiente a apresentação de declaração do licitante de que conhece as condições locais

Não há exigência de amostras neste edital. FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, enviando questionamentos para o e-mail pmc. cpl01@gmail. com. até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta em desconformidade, não apresentar documentos solicitados ou apresentar documentação falsa. a licitante que, convocada, não apresentar a proposta comercial atualizada e documentos que devam acompanhá-la. . . será desclassificada

O valor global estimado é de R$ ****,32. valor global: r ****, 32

As faturas serão pagas em até trinta dias após sua certificação pelo gestor do contrato, mediante depósito bancário na conta corrente indicada pela contratada. as faturasnotas fiscais, uma vez certificadas pelo gestor do contrato, serão pagas mediante depósito bancário na conta corrente indicada pela contratada, em até trinta dias após sua certificação

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor global do contrato, podendo optar por caução em dinheiro/títulos, seguro garantia ou fiança bancária. Se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. fica a contratada obrigada a prestar garantia, nos termos do art. 96 da lei no. 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo menor preço global

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de registro na junta comercial e ato constitutivo. para habilitação nesta licitação será exigida a seguinte documentação: habilitação jurídica: a registro na junta comercial. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . .

A visita técnica é facultativa, sendo suficiente a apresentação de declaração de conhecimento das condições locais ou de responsabilidade pela não realização da vistoria. a visita técnica de que trata este item é facultativa, sendo suficiente a apresentação de declaração do licitante de que conhece as condições locais

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail pmc. cpl01@gmail. com. até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, valores inexequíveis, ou não apresentação de documentos solicitados. serão desclassificadas as propostas: a que não atendam às exigências deste edital e seus anexos. . .

O valor global estimado para a licitação é de R$ ****,32. valor global: r$ ****,32

O prazo de execução dos serviços será de XXXXX XXXXXXX dias, conforme previsão do cronograma físico financeiro constante da planilha orçamentária e a empresa tem até 5 cinco dias úteis para início da execução da obra, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado conforme as medições da obra, devendo a contratada expedir nota fiscal, que será atestada pela secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano SEMINFUR. O pagamento será efetuado em até trinta dias após a certificação da fatura/nota fiscal.

A contratada é obrigada a prestar garantia de 5% do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas em lei, ficando retida até o término dos serviços. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global, observados os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade definidos no edital.

Para habilitação, será exigida documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento contratual sujeitará o contratado a sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é facultativa, sendo suficiente a apresentação de declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,16.