Prefeitura Municipal De Calçoene/Ap

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. O edital prevê que A vigência será de 12 doze meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, conforme art. 106 da lei **** único. O prazo de execução dos serviços será de xxxxx xxxxxxx dias, conforme previsão do cronograma físico financeiro constante da planilha orçamentária e a empresa tem até 5 cinco dias úteis para início da execução da obra, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado conforme as medições da obra, de acordo com os critérios previstos no termo de referência, devendo a contratada expedir nota fiscal, juntamente com a seguinte documentação: certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e previdenciários, certidão de regularidade de fgts, certidão de quitação de tributos estaduais e municipais, do domicílio ou sede da contratada, certidão negativa de débitos trabalhistas. O pagamento será efetuado em até trinta dias após sua certificação. O edital prevê que As faturasnotas fiscais, uma vez certificadas pelo gestor do contrato, serão pagas mediante depósito bancário na conta corrente indicada pela contratada, em até trinta dias após sua certificação.

A contratada deverá prestar garantia, nos termos do art. 96 da lei no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no 1o do citado artigo, ficando retida até o término dos serviços. O edital prevê que Fica a contratada obrigada a prestar garantia, nos termos do art. 96 da lei no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no 1o do citado artigo, ficando retida até o término dos serviços.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. O edital informa que O agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo menor preço global, observados os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para habilitação técnica, é exigida a comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados no crea, acompanhados de certidões de acervo técnico cat, específicas para o serviço referido nos atestados, que comprove a execução de serviços/obras com características semelhantes ao objeto da contratação e, especialmente, dos itens de maior relevância. O edital detalha que Comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados no crea, acompanhados de certidões de acervo técnico cat, específicas para o serviço referido nos atestados, que comprove a execução de serviços/obras com características semelhantes ao objeto da contratação e, especialmente, dos itens de maior relevância.

O descumprimento pela contratada de qualquer cláusula ou condição deste contrato, sem justificativa aceita pelo contratante, resultará na aplicação das sanções estabelecidas na lei no **** e demais normas aplicáveis, assegurando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. O edital detalha que O descumprimento pela contratada de qualquer cláusula ou condição deste contrato, sem justificativa aceita pelo contratante, resultará na aplicação das sanções estabelecidas na lei no **** e demais normas aplicáveis, assegurando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A visita técnica é facultativa. O edital informa que A visita técnica de que trata este item é facultativa, sendo suficiente a apresentação de declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto, ou, ainda, declaração da licitante assumindo toda a responsabilidade pela não realização da vistoria do local de execução do serviço modelo de declaração no anexo iii deste edital.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame. O edital informa que Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, encaminhando seus questionamentos ao email ***@***. *. *, dirigido ao agente de contratação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,80. O edital especifica que Valor global: r ****, 80 trêm milhões cento e noventa e dois mil setenta e nove reais oitenta centavos.

O prazo de execução dos serviços será de xxxxx xxxxxxx dias, conforme previsão do cronograma físico financeiro constante da planilha orçamentária e a empresa tem até 5 cinco dias úteis para início da execução da obra, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado conforme as medições da obra, de acordo com os critérios previstos no termo de referência, devendo a contratada expedir nota fiscal, juntamente com a seguinte documentação: certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e previdenciários, certidão de regularidade do FGTS, certidão de quitação de tributos estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, guia de recolhimento de FGTS, comprovante de recolhimento do FGTS, guia de recolhimento de INSS, comprovante de recolhimento do INSS, informações à previdência GFIP, comprovante de pagamento dos funcionários, cópia dos registros de ponto, cópia do diário de obras e relatório fotográfico da medição corrente. O pagamento será efetuado em até trinta dias após sua certificação.

Fica a contratada obrigada a prestar garantia, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no § 1º do citado artigo, ficando retida até o término dos serviços.

O agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo menor preço global, observados os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para habilitação nesta licitação será exigida documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas no edital as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

A visita técnica é facultativa, sendo suficiente a apresentação de declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto, ou, ainda, declaração da licitante assumindo toda a responsabilidade pela não realização da vistoria do local de execução do serviço.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, encaminhando seus questionamentos ao email pmc. cpl01@gmail. com.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,16.

O início da execução do objeto será no dia seguinte à assinatura do contrato. Os serviços serão executados sob demanda, com atendimento ininterrupto 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados. O translado deverá ser realizado em até 2 horas após a solicitação formal da SEMAS, salvo em casos de força maior.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do relatório de serviços executados e do atesto do fiscal do contrato, mediante crédito em conta corrente da contratada.

A contratada deverá apresentar e manter, durante toda a execução do contrato, garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo a apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.