Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nilson Pedro Pereira em Imbituba/SC. Recebimento das propostas até 15/06/2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 10/06/2026. Valor estimado total de R$ ****,18. O edital estará disponível nos sites da prefeitura, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas.
O prazo máximo para execução do objeto será de 240 dias corridos, a contar da ordem de serviço. o prazo máximo para a execução do objeto será de 240 duzentos e quarenta dias corridos, a contar da ordem de serviço
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****
O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: **** habilitação jurídica: [. . . ] **** regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] **** qualificação econômicofinanceira: [. . . ] **** qualificação técnica
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeitará o licitante às penalidades legais e multa de 5% do valor da proposta. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do município.
O prazo para impugnações e esclarecimentos é até às 23h59min do dia 10/06/2026. impugnações e esclarecimentos: até às 23h59min do dia ****
A não observância das informações cadastrais atualizadas no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da 3 habilitação.
O valor estimado total é de R$ ****,18. valor estimado total: r ****, 18
