O edital prevê a aquisição de dicionários bilíngues inglês-português/português-inglês para a rede municipal de ensino de Conceição do Coité-BA. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. A data limite para envio de propostas é 29/08/2025 até as 07:00 horas. São exigidos documentos de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O licitante vencedor terá um prazo de 2 horas para apresentar a proposta final após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. É exigido o envio de amostra do material licitado. O edital está disponível em www. ***. *. * e no portal nacional de contratações públicas (PNCP). A entrega dos materiais será imediata e total na sede da secretaria municipal de educação.
O edital prevê entrega imediata e total dos materiais na sede da secretaria municipal de educação.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia da proposta será de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme exigências do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O licitante de melhor proposta terá o prazo de até 5 dias úteis para o envio da amostra, após solicitação do pregoeiro via chat, sob pena de desclassificação.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
