O edital visa o credenciamento de clínicas para serviços de psicologia e psiquiatria. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atendam às condições de habilitação. A documentação deve ser enviada por email ou entregue no MPRO a partir de 29/10/2025. A vigência do edital é indeterminada, enquanto houver interesse do MPRO. O critério de julgamento é o credenciamento. A contratação será por seleção a critério de terceiros para os itens 1 e 2, e por ordem de credenciamento para o item 3. O contrato terá vigência de 24 meses, prorrogável por até 10 anos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar horário para a consultasessão do membro ou servidor em, no máximo, 2 dois dias úteis, contados a partir da solicitação de agendamento, e o atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de 5 cinco dias corridos a partir do agendamento.
O edital informa que efetuado recebimento definitivo dos objetos 01 e 02 deste termo de referência, por meio da apresentação da nota fiscal e relatório de atendimentos psicológicos e psiquiátricos, correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de pagamento da despesa, na forma da resolução n **** institui sistema de ordem cronológica de pagamentos no mpro.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia na presente contratação.
O edital informa que as interessadas serão selecionadas por meio da realização de procedimento de credenciamento, aberto a todas as interessadas e de forma permanente, conforme dispõem a lei n ****, de 2021, e resolução n ****.
O edital informa que os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia, ou por publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos protocolos ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos nesta contratação.
O edital informa que pela prática de infrações administrativas, o mpro poderá, nos termos do art. 156 da lei n ****, de 2021, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, aplicar à empresa as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública do estado de rondônia iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que a visita técnica para execução dos serviços de avaliações psiquiátricas dos membros em estágio probatório, deverá ser da seguinte forma: a a interessada poderá realizar vistoria prévia no local onde será executado o objeto, obtendo total conhecimento de suas condições, além de levantar todas as informações necessárias à elaboração da correspondente proposta.
O edital informa que posto se tratar de serviço, não se aplica exigência de amostra na presente contratação.
O edital informa que a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será processada e julgada na forma e no prazo previsto no parágrafo único do art. 164 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o custo estimado tem como base a média dos valores obtidos nos orçamentos realizados em clínicas do município de porto velho, conforme descrito abaixo: serviço quant. valor unitário r valor total r estimada atendimento psicológico **** 254, 29 ****, 84 atendimento psiquiátrico 532 549, 38 ****, 16 avaliação psiquiátrica 40 ****, 00 ****, 00 ****, 00
