Contratacao de empresa para aquisicao de itens para compor 40 Kits Natalidade para atendimento de gestantes usuarias da Politica de Assistencia Social do municipio de Uniflor Estado do Parana.
Lote 15: Banheira com
saboneteira para recemnascido material de
plastico Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazos para entrega), critérios de participação (exigências para empresas individuais, MEI, sociedades empresárias, estrangeiras, etc. ), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (10 dias úteis após emissão da requisição de empenho), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), local de entrega (sede do CRAS), critérios de aceitabilidade (conformidade com as especificações, recebimento provisório e definitivo, substituição de produtos recusados), forma de pagamento (depósito em conta bancária, prazo de até 30 dias após recebimento da nota fiscal e certidões de regularidade fiscal), critérios de reajuste de preços (aplicação do IPCA ou outro índice oficial de preços, a partir do 13 mês), obrigações do contratante e da contratada (conforme termo de contrato), recursos orçamentários, documentos exigidos para habilitação (jurídicas, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiras), qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, autorização de funcionamento, licença sanitária), modelo de proposta de preços, declaração de integralidade de custos, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, prazos de convocação e prorrogação, possibilidade de negociação de preços, penalidades por descumprimento, garantia de execução (não haverá exigência), extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro.