Alagoas Previdencia - Eal- Alagoas Previdência

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (divulgação no compras. gov. br e pncp, envio automático aos fornecedores registrados no SICAF, cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, contratação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI, vedações para participação (fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista), prazo de validade da proposta (60 dias), declaração de aceitação das condições do aviso, reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****, prazo de vigência da contratação (1 ano), infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), documentos exigidos para habilitação, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), possibilidade de assinatura por correspondência, providências em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores, horário da fase de lances (08:00 às 14:00), data da sessão (31/07/2025), requisitos técnicos para a contratação (estrutura física e técnica para prestar serviços de montagem/instalação, desmontagem/desinstalação e assistência técnica, profissionais especializados, uso de peças originais, atendimento a chamados para manutenções, sustentabilidade, não subcontratação), levantamento de mercado, custo da locação, descrição da solução como um todo, estimativa das quantidades a serem contratadas, estimativa do valor da contratação, justificativa para o parcelamento ou não da solução, alinhamento entre a contratação e o planejamento, resultados pretendidos com a contratação, possíveis impactos ambientais, declaração de viabilidade, responsáveis, lista de anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato).

A licitação visa a aquisição de café, açúcar e adoçante. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é aberta a microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e MEIs, dentro dos limites legais. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A sessão pública será aberta em 13/06/2025, das 08:00 às 14:00. O local de entrega é único. O edital possui anexos, como termo de referência, estudo técnico preliminar e minuta de termo de contrato.

Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na confecção de crachás personalizados, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a confecção de crachás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso e seus anexos. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual. Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, entre outros. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema compras. gov. br. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30. Documentos complementares exigidos constam no termo de referência (anexo I). Datas limite para esclarecimentos e impugnações não foram identificadas.