Municipio De Itapemirim - Secretaria Municipal Adm. Planej. E Gestão

Objeto: aquisição de tendas e bancas para feirantes. Modalidade: pregão eletrônico. Prazo para envio de propostas: 30/07/2025. Abertura das propostas: 11/08/2025 às 09:30h. Critério de julgamento: menor preço total por item. Lotes: 1 a 7. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns lotes. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento, obrigações da contratada e da contratante.

Licitação para contratação de clínica veterinária para controle populacional de animais em Itapemirim/ES. Critério de julgamento: menor preço. Data limite para envio de propostas: **** ME, EPP e MEI podem participar em lotes específicos. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação (empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, microempresas, empresas de pequeno porte, MEI), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (5 dias úteis após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (60 dias após a ordem de serviço), documentos de habilitação exigidos (ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira), critérios de julgamento (menor preço), exigências para os veículos (registro no DETRAN/ES, seguro, idade máxima, acessibilidade, videomonitoramento), exigências para motoristas e monitores (idade mínima, curso de transporte escolar, certidão criminal), obrigações da contratada (manutenção dos veículos, comunicação de ocorrências, cumprimento de normas de segurança), obrigações da contratante (pagamento no prazo, fiscalização), formas de pagamento (após a execução dos serviços, em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal), penalidades por descumprimento (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos recursais (3 dias úteis), e outros detalhes como vistoria dos veículos, parque de exposição, e formas de pagamento.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte e MEI), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço), condições de pagamento (requerimento via processo administrativo, anexos de nota fiscal e demais documentos, prazo de até 10 dias úteis para liquidação da despesa, prazo de até 30 dias úteis para pagamento, descrição do objeto na nota fiscal, documentos exigidos para pagamento), obrigações da contratada (execução dos serviços, reparos, responsabilidades por danos, cumprimento de normas trabalhistas e previdenciárias, comunicação de ocorrências anormais, esclarecimentos, paralisação de atividades, guarda e manutenção de materiais, organização técnica e administrativa, observância às normas da legislação pertinente, submissão de mudanças nos métodos executivos, não permitir trabalho de menores, manter condições de habilitação, cumprir reserva de cargos, guardar sigilo, cumprir normas de segurança, prestar serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidas, fornecer materiais, equipamentos e utensílios em quantidade, qualidade e tecnologia adequadas, não permitir subcontratação), obrigações da contratante (exigir cumprimento das obrigações, acompanhamento e fiscalização, notificação de imperfeições, pagamento, não praticar atos de ingerência, fornecer informações, avaliações periódicas, assegurar ambiente de trabalho adequado), gestão e fiscalização (de acordo com itens 7 e 8 do termo de referência), prazos para entrega do objeto (máximo de 15 dias), local de entrega (farmácia básica), sanções pela inexecução (advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal, por até 02 anos), apresentação de amostras (prazo de 3 dias úteis após convocação, horário e local definidos posteriormente, análise por comissão, desclassificação caso não seja apresentada), foros (comarca de Itapemirim), modelo de declarações (atendimento a todos os requisitos de habilitação, não figuram dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos e demais profissionais empregados do município de guarapari, proposta válida por 90 dias, proposta elaborada de maneira independente, conhecimento de todas as informações relacionadas com o objeto licitado, observância de normas de segurança e medicina do trabalho, não possuir empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizes, inexistência de fato impeditivo a habilitação, não ter sido declarada inidônea pela administração pública federal, estadual ou municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com a administração pública).

Edital de pregão eletrônico para aquisição de tendas e bancas para feirantes. A licitação será realizada em sessão pública via internet. Os interessados poderão formular consultas pelo e-mail ***@***. *. * até três dias úteis antes da abertura da sessão. Critério de julgamento: menor preço total por item. Data limite para envio de propostas: **** das propostas: **** às 09:30h. Início da sessão de disputa: **** às 10:00h. Lotes 6 e 7 (cota reservada) são exclusivos para ME, EPP e MEI. Valor total estimado da contratação: R$ ****,90. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital.