O edital visa a contratação de empresa para perfuração de poços e construção de rede de abastecimento. A participação é aberta a empresas cadastradas no site www. ***. *. * propostas devem ser enviadas até 08:30 do dia 12 de fevereiro de 2026. A sessão pública inicia às 09:00 do mesmo dia. É exigida a manifestação de conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. Impugnações devem ser feitas eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A vistoria no local é opcional. A garantia adicional será exigida para propostas inferiores a 85% do valor orçado. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. O prazo de execução da licitação deverá ser de acordo com o cronograma, anexo do edital.
O prazo para execução do objeto é de 120 cento e vinte dias a contar da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em moeda vigente no país, após a conclusão de cada etapa, de acordo com o cronograma físicofinanceiro e mediante apresentação dos seguintes documentos: a faturanota fiscal de prestação de serviço b ateste dos técnicos da prefeitura municipal de cristal que comprove a adequação do objeto aos termos contratados c cópia das guias de recolhimento do inss e fgts dos empregados diretamente envolvidos na prestação dos serviços d cópia da guia de recolhimento de issqn quitada, com alíquota mínima de 2, 5 sobre o valor dos serviços descritos na nota fiscal correspondente a etapa da obra concluída, no caso da empresa vencedora estar sediada em outro município.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 5 da lei **** e descritas conforme art. 96, 1da presente lei que rege este edital.
O critério de julgamento é menor preço global com modo de disputa aberto.
A participação na concorrência eletrônica darseá por meio de digitação da senha privativa da licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preço com o valor global do objeto até o horário previsto no item 2. 3 do presente edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A realização da vistoria não se consubstancia em condição para a participação na licitação, ficando, contudo, os licitantes cientes de que, após a apresentação das propostas, não serão admitidas, em hipótese alguma, alegações posteriores no sentido da inviabilidade de cumprir com as obrigações em razão do desconhecimento dos serviços e de dificuldades técnicas encontradas em sua realização, objeto deste edital.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência, por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, obrigatoriamente, por meio eletrônico, através do site www. ***. *. *, no prazo mencionado acima.
O custo total da contratação é de ****, 00 seiscentos e vinte e sete mil e oitocentos e oitenta e seis reais.
