Contratação de empresa para serviços de apoio técnico-operacional, infraestrutura urbana e manutenção predial. O objeto é um lote único com 04 postos de trabalho (03 de serviços gerais com insalubridade e 01 oficial de manutenção predial). O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 23/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no portal Compras. gov. O critério de julgamento é menor preço por lote. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. Não é admitida proposta parcial. A proposta deve contemplar todos os custos globais do lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. o contratado apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo a crit�rio do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica ou, ainda, pela fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor pre�o por lotepara fins de cadastramento no sistema compras. gov, o objeto ser� inserido como um �nico item, correspondente ao lote �nico.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento plenodas condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direitode realiza��o de vistoria pr�via.
O edital não prevê a apresentação de amostras. o edital e seus anexos est�o dispon�veis, na �ntegra, no s�tio eletr�nico do munic�pio e endere�oeletr�nico: https:www. saaeiguaracu. com. br e endere�o eletr�nico ***@***. *. * este edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: **** i termo de refer�ncia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A não observância dos dados cadastrais ou a falsidade de declarações podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 2 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos eoitenta reais.
