A licitação visa contratar empresa para elaborar projeto de rampa de acesso ao Itapeviprev, incluindo visita técnica, apresentação de alternativas com custos, e projeto executivo completo. A entrega das alternativas deve ocorrer em até 15 dias úteis após a visita técnica, e o projeto executivo completo em até 20 dias úteis após a aprovação da proposta. O prazo de vigência contratual é de 45 dias úteis. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados do ramo, com cadastro na bolsa de mercadorias. A abertura da sessão pública é em 04/12/2025. A empresa vencedora deve assinar o contrato em até 3 dias. O pagamento será em parcela única, em até 21 dias após a entrega da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega das alternativas de solução, acompanhadas das respectivas estimativas de custos materiais e mão de obra e imagens ilustrativas, deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis após a realização da visita técnica.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados de forma única mediante apresentação de nota fiscal, em moeda brasileira através de depósito bancário, sendo que os dados da conta corrente devem ser informados na proposta comercial conforme anexo iv, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio devidamente atestada pelo fundo de previdência do município de itapevi
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital
O edital prevê que poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação, autorizadas na forma da lei, que preencherem as condições de habilitação constantes deste edital, desde que possuam cadastramento junto à bolsa brasileira de mercadorias
O edital prevê que comete infração administrativa o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato
O edital prevê que a contratada deverá comparecer ao itapeviprev para realização da visita técnica no prazo de até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato.
