Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI. Objeto: aquisição de cadeiras operacionais ergonômicas e reforçadas. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Período para propostas: 20/07/2026 a 31/07/2026. Abertura da sessão pública: 31/07/2026. Início do pregão: 31/07/2026. Entrega em até 30 dias corridos após recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. Local de entrega: Rua Geraldo Vasques, 112, Jardim Nova Itapevi, Itapevi/SP. Valor estimado: R$ ****,64.
A entrega, montagem e disponibilização dos produtos deverão ser realizadas em até 30 dias corridos, contados da data de recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. entrega �nica, em at� 30 trinta dias corridos, contados da data de recebimento da nota de empenho ordem de fornecimento enviados pelo fundo de previd�ncia do munic�pio de itapevi.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica, mediante depósito bancário. o pagamento ser� de forma �nica e efetuado mediante apresenta��o de nota fiscal, em moeda brasileira atrav�s de dep�sito banc�rio, sendo que os dados da conta corrente foram informados na proposta comercial, em at� 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal eletr�nica pelo fundo de previd�ncia do munic�pio de itapevi devidamente atestada pelo fundo de previd�ncia do munic�pio de itapevi.
Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. os produtos dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o, contados do recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
A habilitação jurídica, técnica e fiscal/social/trabalhista/econômico-financeira é exigida, com particularidades para ME/EPP quanto à regularidade fiscal. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica consistir� em: a registro comercial. . . e a comprova��o de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte, somente ser� exigida para efeito de assinatura do instrumento contratual.
Sanções previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo multa de até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total e impedimento de licitar por até 3 anos. sï¿£o aplic�veis as san�es previstas no t�tulo iv do cap�tulo i da lei n **** ficar� impedidade licitar e contratar com o munic�pio de itapevi, pelo per�odo de at� 03 tr�s anos, nos termos do 4o do artigo 156 da lei no ****.
Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do editaldo preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teis anteriores� data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Riscos incluem não manter a proposta, não apresentar documentação exigida, não celebrar o contrato, ou apresentar proposta que identifique o licitante. a n�o desclassifica��o da proposta n�o impede o seu julgamento definitivo em sentido contr�rio, levado a efeito na fase de aceita��o. e ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,64. valor total estimado da contrata��o: r ****, 64 vinte e sete mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos.