O edital visa a contratação de empresa especializada para recrutamento, seleção e administração de mão de obra temporária para o Sebrae RS. A abertura das propostas ocorrerá em 27 de janeiro de 2026, com início da disputa de preços em 06 de fevereiro de 2026. A proposta de preço deve ser elaborada com base no menor percentual sobre o salário bruto do profissional contratado. A validade das propostas é de 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após solicitação. O critério de julgamento é o menor percentual. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser renovado até 10 anos. O pagamento será mensal, até o 20º dia do mês subsequente à prestação dos serviços. A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual de 5% do valor contratado.
O serviço deverá iniciar no dia 29 de março de 2026, conforme o edital.
O Sebrae RS pagará à empresa contratada, mensalmente, os valores correspondentes ao salário bruto dos trabalhadores temporários, aos benefícios concedidos, e a taxa de administração ofertada, conforme o edital.
Será exigido para garantia da execução contratual o correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado, podendo esta ser feita em uma das seguintes modalidades: fiança bancária, seguro garantia ou caução em dinheiro, conforme o edital.
O julgamento da proposta de preço obedecerá ao critério de menor percentual, conforme o edital.
A licitante detentora da melhor proposta deverá encaminhar, mediante solicitação da pregoeira, todos os documentos de habilitação estabelecidos no edital em até 02 duas horas.
Havendo atraso ou descumprimento das obrigações assumidas, sem justificativas fundamentadas formalmente e aceitas pelo contratante, a contratada estará sujeita as sanções de advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar com o Sebrae RS por prazo não superior a 3 três anos, conforme o edital.
Caberá o questionamento do presente edital, nos termos do item 13. 6, devidamente fundamentada, no prazo máximo de 03 três dias úteis anteriores a data de abertura do certame sessão de disputa, portanto, após esse prazodata não será aceito respondido, conforme o edital.
O valor estimado de r ****,00 um milhão e trezentos mil reais foi definido com base na utilização histórica do contrato vigente, conforme o edital.