Servico De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do R - Sebrae Poa Rs

A vigência do contrato será de 12 doze meses, com início em 26 de maio de 2026.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente pelo sebrae rs à contratada, em moeda corrente nacional, mediante a apresentação de notas fiscais devidamente atestadas pela fiscalização, nas seguintes condições: serviço prépago: no dia 10 dez do mês da prestação dos serviços, após o recebimento da nota fiscalfatura consultas realizadas: no dia 10 dez do mês subsequente ao da prestação dos serviços, após o recebimento da nota fiscalfatura.

O julgamento da proposta de preço obedecerá ao critério de menor valor global por lote e não poderá ser inferior ou igual a zero, permitindo a cotação de até, no máximo, 02 duas casas após a vírgula tanto o valor total quanto o unitário, salvo quando em diligência comprovar a exequibilidade.

A licitante detentora da melhor proposta deverá encaminhar, mediante solicitação da pregoeira, todos os documentos de habilitação estabelecidos neste item em até 02 duas horas.

Havendo atraso no cumprimento das obrigações assumidas, sem justificativas fundamentadas por escrito e aceitas pelo contratante, a contratada estará sujeita as sanções de advertência, multa, suspensão do direito de licitar ou contratar com o sebrae rs por prazo não superior a 3 três anos.

Caberá o questionamento do presente edital, nos termos do item 13. 6, devidamente fundamentada, no prazo máximo de 03 três dias úteis anteriores a data de abertura do certame sessão de disputa, portanto, após esse prazodata não será aceito respondido.

O prazo de entrega das cabines é de 60 dias ininterruptos a contar do envio da autorização de fornecimento a contratada, no endereço da nova sede do sebrae rs na rua vinte e quatro de outubro, **** em porto alegre rs.

Os pagamentos serão efetuados pelo sebrae rs à contratada em moeda corrente nacional, mediante a apresentação de notas fiscais acompanhada dos comprovantes de entrega das cabines devidamente atestadas pela fiscalização. A contratante realizará o pagamento até o 20º dia do mês subsequente a entrega e aceite das cabines.

Todas as cabines deverão possuir garantia de 12 doze meses, contar da data de aceite dos mesmos.

O julgamento da proposta de preço obedecerá ao critério de menor valor global do lote.

A licitante detentora da melhor proposta deverá encaminhar, mediante solicitação da pregoeira, todos os documentos de habilitação estabelecidos neste item em até 02 duas horas.

Havendo atraso no cumprimento das obrigações assumidas, sem justificativas fundamentadas por escrito e aceitas pelo contratante, a contratada estará sujeita as sanções de advertência, multa, suspensão do direito de licitar ou contratar com o sebrae rs por prazo não superior a 3 três anos.

Será solicitada na etapa da fase de proposta, à empresa arrematante, amostras físicas no tamanho de ****, dos seguintes itens: 02 amostras do mdf utilizado na cabine, 02 amostras do tecido utilizado nas cabines e 01 uma amostra dos abafadores acústicos e material a ser utilizado para isolamento acústico.

Cabará o questionamento do presente edital, nos termos do item 14. 6, devidamente fundamentada, no prazo máximo de 03 três dias úteis anteriores a data de abertura do certame sessão de disputa, portanto, após esse prazo/data não será aceito respondido.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, com início previsto para abril de 2026 e término em abril de 2027. A contratação será por demanda, com pagamento por transmissão executada.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, até o 20º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal atestada pela fiscalização e aprovação do gestor do contrato.

O julgamento da proposta comercial obedecerá ao critério de menor valor global do lote.

A licitante detentora da melhor proposta deverá encaminhar, mediante solicitação da pregoeira, todos os documentos de habilitação estabelecidos no item 11 do edital em até 02 horas.

Havendo atraso ou descumprimento das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às sanções de advertência, multa (0,3% ao dia, limitada a 9% do valor da fatura mensal) e suspensão do direito de licitar ou contratar com o Sebrae RS por prazo não superior a 3 anos.

Não há necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

Não há necessidade de envio de amostras.

Caberá o questionamento do presente edital no prazo máximo de 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura do certame.