Municipio De Baixa Grande - Fundo Municipal De Saúde

O pagamento será efetuado via ordem bancária para crédito em conta da contratada, no prazo máximo de 30 dias úteis, após a finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de 30 trinta dias �teis, ap�s a finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, diante da natureza do objeto.

O critério de classificação dos interessados se dará de acordo com a ordem cronológica de credenciamento. a classifica��o dos interessados se dar� de acordo com a ordem cronol�gica de credenciamento, desde que observados e atendidos os crit�rios objetivos da escolha.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital. a habilita��o jur�dica: . . . da habilita��o fiscal, social e trabalhista . . . da qualifica��o econ�micafinanceira

O participante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos participantes as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade

Até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade. ser�o inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ileg�veis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade

O valor total estimado é de R$ ****,04. valor total da r ****, 04 novecentos e dezenove contrata��o mil setecentos e setenta cinco reais e quatro centavos.

O prazo de execução do objeto será de 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será Técnica e Preço.

A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados na plataforma eletrônica, exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

Serão aplicáveis sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, que não é obrigatória e pode ser substituída por declaração formal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preço global superior ao orçamento máximo admitido, ou apresentarem preço inexequível.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.

O prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado de acordo com o Termo de Referência, mediante atesto da nota fiscal pelas secretarias solicitantes.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados no prazo estabelecido pelo pregoeiro, sob pena de inabilitação/desclassificação.

O licitante inadimplente estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que identificarem o licitante, apresentarem valores percentuais de desconto simbólicos ou zero, não indicarem a marca do produto ofertado (exceto fabricação própria ou serviços), contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,02.