Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço de gêneros alimentícios para compor cesta básica, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade no município de Riachão do Jacuípe - BA. Abertura das propostas em 09/06/2026 às 09:30h. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo para impugnações e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,00. A entrega dos bens será realizada na Secretaria de Assistência Social, Rua Almirante Tamandaré, 5, Centro, Riachão do Jacuípe - BA, CEP ****, de segunda a sexta das 08h às 14h. Prazo de entrega de 10 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante justificativa.
O prazo de entrega será de 10 dias úteis contados a partir da emissão da ordem de serviço, efetuados de forma parcelada à medida que for solicitado e poderá ser prorrogado desde que ocorra justificativa plausível antecedente a 5 cinco dias da entrega, devidamente comprovada. o prazo de entrega ser� de 10 dez dias �teis contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o, efetuados de forma parcelada � medida que for solicitado e poder� ser prorrogado desde que ocorra justificativa plaus�vel antecedente a 5 cinco dias da entrega, devidamente comprovada.
A garantia de proposta é no valor de R$ ****,00, correspondente a 1% do valor estimado desta contratação. O licitante poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. garantia de proposta no valor de r ****, 00 mil oitocentos e sessenta reais, correspondente a 1 um por cento do valor estimado desta contrata��o at� a data e o hor�rio estabelecidos no sistema, quando, ent�o, encerrarse� automaticamente a etapa de envio dessa documenta��o. 4. 1. 1. o licitante poder� optar por uma das seguintes modalidades de garantia: cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica. segurogarantia fian�a banc�ria emitida por institui��o financeira autorizada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menor disp�ndio paraa administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exig�ncias contidas nesteedital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi��es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio dosistema, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira e � habilita��o t�cnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es dequalidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente decontrata��o exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o 6 aceita��o da proposta
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. impugna��es e esclarecimento: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição poderá sujeitar o licitante à sua inabilitação e às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o poder� sujeitar o licitante � suainabilita��o e �s san�es previstas em lei e neste edital.
