O objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (arroz, coco e peixe) para distribuição gratuita às famílias em vulnerabilidade social no município de Tomar do Geru, durante a Semana Santa de 2026. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é aberta a pessoas jurídicas com atividade compatível. A entrega dos produtos deve ser feita no dia 01 de abril de 2026. O prazo de vigência do contrato é de 4 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que a licitante a efetuar a entrega no dia 01 de abril de 2026.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta reais.