Contratação direta por dispensa eletrônica para fornecimento de itens de assistência humanitária devido a fortes chuvas em Pinheiro - MA. O valor estimado é de R$ ****,08. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O período de recebimento das propostas é de 16/07/2026, das 08:00 às 14:00. A plataforma utilizada é a Licitanet.
O contrato terá vigência até 31 de outubro de 2026, com prazo de execução até a mesma data, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. O contrato terá vigência até o dia 31 de outubro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do artigo 105 podendo ser prorrogado conforme artigo 106 da lei federal no ****.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação dos documentos de cobrança, desde que o objeto contratado tenha sido executado, atestado e aprovado. O pagamento ocorrerá após o recebimento definitivo dos fornecimentos. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias dias, contados da data de apresenta��o dos documentos de cobran�a, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pelo contratante
Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote
A habilitação será verificada por meio dos arquivos anexados à plataforma Licitanet durante o período de recebimento de propostas, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio dos arquivos anexados à plataforma licitanet durante o período de recebimento de propostas.
Fornecedores que cometerem infrações administrativas estarão sujeitos a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . .
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentem preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que apresentem desconformidade insanável com as exigências do edital podem ser desclassificadas. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 8. 1. contiver vícios insanáveis
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08. Valor total estimado da contratação: R$ ****,08