Municipio De Amorinopolis - Prefeitura Municipal De Amorinopolis

O fornecimento será efetuado de forma parcelada em quantidades variáveis conforme a necessidade indicada por meio de requisição, para atender as necessidades do município de Amorinópolis-GO por um período de 12 doze meses. O fornecedor deverá entregar os produtos de acordo com a necessidade de cada secretaria, após o recebimento da solicitação do departamento requisitante.

O prazo de garantia, quando houver, é o estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital podem ser feitos em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O prazo para o início do fornecimento dos itens do objeto deste termo, será de forma imediata e quando solicitado, no máximo de 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data do recebimento da ordem de fornecimento, sob pena de aplicação das sanções previstas no ato convocatório.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia e assistência técnica de fábrica dos itens objeto deste termo, deverá ser de no mínimo 03 três a 12 doze meses, sem limite de quilometragem nos casos das motocicletas e motonetas, a contar da data de recebimento definitivo das mesmas, prevalecendo a garantia de fábrica no caso em que for maior que a exigida.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

****,00

O prazo de execução da obra será de 5 cinco meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

A contratada responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo irredutível de 5 cinco anos, nos termos do art. 618 do código civil.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme o edital.

São aplicáveis sanções previstas no título IV da lei federal 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante atesta conhecimento do local e condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

R$ ****,50

O prazo de execução da obra será de 2 dois meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia contratual, correspondente a 5% do valor homologado, podendo optar por seguro garantia, caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A qualificação técnica será comprovada mediante atestado de capacidade técnica emitido por empresas privadas ou órgãos públicos atestando capacidade operacional na execução do objeto ora licitado.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A realização de vistoria prévia é facultada ao licitante, com agendamento prévio via e-mail.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado é de R$ ****,25.

O fornecimento será executado de forma indireta, mediante fornecimento integral, incluindo transporte, carga, descarga, testes operacionais, entrega técnica, garantia, assistência técnica autorizada e demais encargos necessários à perfeita execução do objeto, sem ônus adicional para a administração. Os itens deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias, após o recebimento da solicitação do departamento requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv da lei n **** e demais normas pertinentes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O termo de referência exige a apresentação de amostra, portanto, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência item 10, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de R$ ****,70.