Municipio De Bocaina De Minas - Unidade Única

O edital prevê que o prazo para entrega dos resultados dos exames será de no máximo 05 cinco dias úteis.

O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação da manutenção da regularidade fiscal exigida para contratação, observadas as disposições deste termo de referência.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução

O edital informa que os interessados em participar do presente credenciamento deverão protocolar o conjunto de documentos estipulados neste edital por meio da plataforma eletrônica licitar digital https:licitar. digital em formato digital pdf após prévio cadastramento da empresa como fornecedor no respectivo site, durante o período previsto no preâmbulo deste edital.

O edital informa que comete infração administrativa o proponente, o adjudicatário ou o contratado que, como dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 noventa e oito mil e setenta reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação da manutenção da regularidade fiscal exigida para contratação, observadas as disposições deste termo de referência.

O edital não exige garantia contratual da execução.

O critério de distribuição da demanda será determinado pela escolha do contribuinte.

Os interessados devem protocolar documentos na plataforma Licitar Digital.

O proponente está sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega não é especificado no edital.

O edital prevê que o pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação da manutenção da regularidade fiscal exigida para contratação.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento não é especificado no edital.

O edital estabelece os documentos necessários para habilitação, incluindo inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal, FGTS, e outros.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital estabelece que a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação da manutenção da regularidade fiscal exigida para contratação, observadas as disposições deste termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Os interessados em participar do presente credenciamento deverão protocolar o conjunto de documentos estipulados neste edital por meio da plataforma eletrônica licitar digital https:licitar. digital em formato digital pdf.

A administração poderá aplicar aos proponentes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de r ****, 03 vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e três centavos.