ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO, MASSA E CONCRETO ASFÁLTICO- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI N 14. 133/2021.
Lote 3: CONCRETO ASFALTICO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE ( CBUQ) APLICAÇÃO A FRIO - O Concreto Betuminoso Usinado à Quente com Aplicação a Frio é a mistura asfáltica executada em usina apropriada, a quente, depois embalado em sacos de 25Kg, é composta por agregado mineral e cimento asfáltico de petróleo, espalhada e comprimida a Frio. O C. B. U. Q. a ser adquirido é para reparos de pavimento neste caso, em pequenos e médios reparos. Embalados em sacos contendo no mínimo 25 kg.
Lote 5: CONCRETO ASFALTICO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE ( CBUQ) APLICAÇÃO A FRIO - O Concreto Betuminoso Usinado à Quente com Aplicação a Frio é a mistura asfáltica executada em usina apropriada, a quente, depois embalado em sacos de 25Kg, é composta por agregado mineral e cimento asfáltico de petróleo, espalhada e comprimida a Frio. O C. B. U. Q. a ser adquirido é para reparos de pavimento neste caso, em pequenos e médios reparos. Embalados em sacos contendo no mínimo 25 kg.
Documentos complementares exigidos (estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações, etc. com prazos para entrega), critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura da sessão pública, disputa de lances, classificação, adjudicação, homologação, assinatura da ata de registro de preços e do contrato), custo da disputa (R$ ****,97), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início e entrega dos serviços, condições de entrega, critérios de aceitação do objeto, obrigações da municipalidade e da detentora da ata, condições e prazo de pagamento, infrações e sanções administrativas, prazos recursais, hipóteses de reabertura da sessão pública, modelo de procuração, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo, modelo de declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação, modelo de declaração que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitado da previdência social, modelo de declaração de propostas econômicas, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.