A Prefeitura do Município de Apiaí, São Paulo, realiza licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de uma praça poliesportiva. O valor estimado da contratação é de R$ ****,26, com cronograma de execução de 12 meses. A proposta inicial pode ser cadastrada a partir de 04/03/2026, com abertura de propostas em 19/03/2026. A disputa será aberta e eletrônica, com duração de 10 minutos, observando o horário de Brasília. A garantia do contrato é de 5% do valor total. A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, formulação de lances, recursos, infrações administrativas, sanções, impugnação e esclarecimentos, além das obrigações da contratada e contratante. O prazo para entrega de documentos de habilitação pelo vencedor é de 2 horas após a declaração. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias específicas. O pagamento será realizado em até 30 dias após medição dos serviços executados.
O cronograma de execução previsto para a obra é de 12 meses, conforme detalhado no edital.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a medição dos serviços executados, mediante aprovação do engenheiro responsável e nota fiscal correspondente.
A garantia do contrato é de 5% do valor total, a ser apresentada em uma das modalidades previstas no art. 96, I, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O município aplicará sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos na plataforma BLL até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.
