Concorrência eletrônica para reforma e ampliação da creche Maria Ruth das Chagas em Castanhal/PA. Critério de julgamento: menor preço global. Regime: empreitada por preço unitário. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP: sim. Intervalo de lances: 0,10. Valor estimado: R$ ****,90. Sessão pública em 27/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Garantia da proposta: 1% do valor estimado. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Prazo de validade da proposta: mínimo 90 dias. Propostas e lances exclusivamente pelo sistema eletrônico LicitaNet.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, conforme minuta: O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados doa data da última assinatura.
O edital menciona que o prazo para pagamento está definido no termo de referência: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Será exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado: será exigida garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação. Também há previsão de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global: critério de julgamento: menor preço global.
Os documentos de habilitação estão previstos no termo de referência: Os documentos necessários para fins de habilitação, estão previstos no item 8 do termo de referência. É necessário comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido de 10% do valor estimado.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato: A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. Caso não realize, pode substituir por declaração formal.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e não celebrar o contrato.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,90: R ****, 90 quatrocentos e vinte e seis mil e novecentos e setenta e nove reais enoventa centavos.