Municipio De Novo Airao - Prefeitura Municipal De Novo Airão

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que é estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o aceite da nota de empenho ou instrumento equivalente implica o reconhecimento das disposições da Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige comprovação de garantia de proposta no valor de R$ ****,91 (1% do valor estimado), por meio de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, com validade mínima de 90 dias.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além das responsabilidades civil e criminal.

O edital informa que a vistoria do local onde será executado o objeto da licitação é facultativa, mas o licitante que optar por realizá-la deverá fazê-la em horário de expediente normal e acompanhado por engenheiro da prefeitura.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,72 (dez milhões seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos).

O prazo de conclusão para a completa execução das obras ou serviços de engenharia é de xx xx xxxxxxxxx, findo o qual deverão estar inteiramente concluídas.

O pagamento ao contratado será efetuado em correspondência com a medição das obras e serviços efetivamente realizados, conforme proposta de preços, compatíveis com o cronograma físico financeiro, ajustada à tabela de pagamento, mediante apresentação de fatura devidamente atestada por um servidor que não seja o ordenador de despesas.

Será exigida garantia de proposta no valor de r xx xxx equivalente a 1% do valor estimado do objeto desta licitação, por qualquer das modalidades indicadas no § 1º do art. 96 da lei federal 14. 133/21. O prazo de validade desta garantia não poderá ser inferior a 90 dias contados da data da apresentação da proposta.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Em caso de inexecução total ou parcial, execução imperfeita ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, o contratado ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado ao licitante interessado manifestar a intenção de visitar o local da prestação dos serviços, cabendo à instituição viabilizar a solicitação da licitante. A vistoria se dará somente em horário de expediente normal da instituição e devidamente acompanhada por engenheiro da prefeitura.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,15 (cinco milhões noventa e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e quinze centavos).

O prazo de conclusão para a completa execução das obras ou serviços de engenharia é de xx xx xxxxxxxxx, conforme estabelecido no projeto básico.

O pagamento ao contratado será efetuado em correspondência com a medição das obras e serviços efetivamente realizados, conforme proposta de preços, compatíveis com o cronograma físico financeiro, ajustada à tabela de pagamento, mediante apresentação de fatura devidamente atestada.

A apresentação de documentação comprobatória de garantia de proposta, no valor de R$ ****,42 equivalente a 1% do valor estimado do objeto desta licitação, por qualquer das modalidades indicadas no § 1º do art. 96 da Lei Federal 14. 133/21. O prazo de validade desta garantia não poderá ser inferior a 90 dias contados da data da apresentação da proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação na presente licitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Em caso de inexecução total ou parcial, execução imperfeita ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, o contratado ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela administração ou de sua desconexão.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,48 (três milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

O edital prevê a apresentação da garantia contratual, conforme estabelece o art. 98 da lei 14. 133/2021.

O edital requer que a contratada atenda a todas as exigências para participação em certame licitatório, inclusive quanto à documentação de habilitação.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 10 de março de 2026.

O descumprimento de qualquer condição estabelecida no edital, no contrato ou instrumento equivalente possibilitará ao município aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado.