A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de drenagem na Rua Jair de Almeida Vieira, em Sarapuí-SP. O certame será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas se encerra em 14 de abril de 2026, às 09h, com abertura e julgamento às 09h05min e início da disputa de preços às 09h30m. O valor estimado é de R$ ****,51. A vistoria técnica do local da obra é facultativa. O edital completo está disponível no site www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de execução obedecerá ao cronograma físico-financeiro contido no anexo i, a serem contados a partir da emissão da ordem de serviços.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados mensalmente em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação e consequente aprovação das medições pela diretoria de viação, obras e urbanismo, através dos correspondentes fiscal e gestor do contrato, em conformidade com o cronograma físico financeiro e demais especificações deste instrumento convocatório, mediante apresentação de fatura eou documento equivalente.
Em até 5 cinco dias contados da assinatura do contrato, a contratada deverá efetuar garantia junto a tesouraria da prefeitura municipal de Sarapuí, em qualquer das modalidades previstas no artigo 96 da lei ****, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com devolução após conclusão da obra.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do condutor do certame.
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.
A vistoria técnica é facultativa, no caso de o licitante a dispensar deverá assumir toda responsabilidade e possíveis riscos que venham a acontecer devido ao desconhecimento das reais condições da obra e apresentar declaração conforme modelo constante do anexo vii.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é de R$ ****,51.
