Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a locação de banheiros químicos móveis, incluindo unidades convencionais e adaptadas para PCD, com serviços de transporte, instalação, manutenção, higienização e retirada. O certame ocorrerá no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), com recebimento de propostas até 07/07/2026 às 9h e abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia às 9h30m. O custo estimado é de R$ ****,50. A licitação é agrupada em um único lote. A habilitação exige documentos como comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar.
As cabines deverão ser instaladas com antecedência mínima de 24 horas do início do evento. A remoção deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas após o encerramento do evento, salvo determinação diversa da administração. as cabines dever�o ser instaladas em sua totalidade com anteced�ncia m�nima de 24 vinte e quatro horas do in�cio do evento e as cabines dever�o ser removidas pela detentora no prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas ap�s o encerramento do evento.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais e planilha demonstrativa dos serviços executados, devidamente conferidas e assinadas pelo responsável da pasta. os pagamentos devidos � detentora ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o das respectivas notas fiscais e planilha demonstrativa dos servi�os executados no per�odo.
A detentora deverá fornecer garantia mínima dos serviços conforme estipulado no termo de referência e no código de defesa do consumidor. a detentora dever� fornecer garantia m�nima dos servi�os conforme estipulado neste termode refer�ncia e no c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. a habilita��o ser� verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataformaeletr�nica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicita��o do pregoeiro.
Quem não celebrar a ata, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução, ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. A recusa injustificada em assinar a ata ou retirar o instrumento equivalente caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando o licitante a multa de 5% sobre o valor da obrigação não cumprida e impedimento de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 03 anos. quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar a ata de registro depre�os, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o de seuobjeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o da ata de registro de pre�os, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, ficar� sujeito � san��o prevista no artigo 156 da leifederal ****.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou apresentar preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que n�o estejam em conformidade com osrequisitos estabelecidos neste edital, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, ouque apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.
O custo estimado é de R$ ****,50. custo estimado: r ****, 50 cento e sessenta e quatro mil, sessenta e dois reais e cinquentacentavos.
