Contratação de empresa especializada para futura, eventual e parcelada aquisição de uniformes esportivos para atender as necessidades do desporto lazer e juventude, conforme as especificações do termo de referência.
AI helper
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega de 10 dias corridos após a aprovação da amostra, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, homologação), custo estimado da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços imediatamente após a emissão da ordem de serviço, prazo de entrega total dos serviços de 30 dias após a solicitação, documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), modelo de proposta de preço, declarações, quantitativo mínimo e máximo de itens, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Decreto Municipal 004/2024, Lei Complementar 123/2006), locais de entrega (diversos), critério de julgamento (menor preço), prazos para recursos, reabertura da sessão pública em caso de necessidade, homologação do resultado, ata de registro de preços, obrigações da contratada (entrega dos itens de acordo com as especificações, cumprimento dos prazos, padrões da secretaria, etc. ), obrigações da contratante (pagamentos, notificações, etc. ), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação do edital, fornecimento de amostras, prazos de validade das propostas, e-mail e telefone de contato da comissão de contratação.