O edital trata da contratação de empresa de engenharia para reforma do piso da quadra poliesportiva. O recebimento das propostas é até 10/03/2026 às 08:00hs. A execução da obra deve ocorrer em 1 mês a partir da assinatura da ordem de serviço. A garantia do contrato é de 5% do valor, e a responsabilidade pela qualidade dos serviços é de 5 anos após o recebimento definitivo.
O edital prevê que a execução da obra deverá ser ocorrer nos termos do cronograma físicofinanceiro no prazo de 01 um mês, com início a partir da assinatura da ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital informa que o licitante vencedor deverá prestar garantia no ato da assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que a presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital não especifica as penalidades.
O edital informa que é facultado ao licitante interessado visitar o local onde serão executados os serviços, para obter as informações necessárias para a elaboração da proposta de preços.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação para a execução dos serviços, incluindo o percentual referente aos benefícios e despesas indiretas bdi e aos encargos sociais es aplicáveis, é de r ****, 53 cento e dezesseis mil quinhentos e sessenta um reais e cinquenta e três.