O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mãodeobra para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde e secretarias da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO. A licitação será na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global. A data de abertura da sessão é 31/10/2025. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e proposta comercial em envelopes separados. O pagamento será realizado em até 30 dias após a comprovação da execução dos objetos. A vigência da contratação será de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da comprovação da execução dos objetos, pelo fiscal do contrato.
O edital não especifica a necessidade de garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a apresentação de documentos para comprovar a habilitação jurídica, qualificação econômico financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital exige que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos no subitem anterior, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
O edital informa que até 02 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado anual da contratação é de r ****,58 dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos.
