O objeto da licitação é a contratação de empresa para aplicar piso vinílico e rodapés em prédios da Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de execução dos serviços é de até 7 dias úteis após a solicitação. A abertura das propostas é em 26/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora deve apresentar 1% do valor total proposto após a fase de lance, por seguro garantia. A contratação obedecerá às condições da minuta de contrato constante do anexo II deste edital.
O edital prevê que os serviços deverão ser concluídos em até 7 dias úteis a contar do envio da solicitação de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor valor por lote, atendendo assim, ao critério do menor preço.
O edital prevê que a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação: a de registro público, no caso de empresário individual.
O edital prevê que constituem ilícitos administrativos as condutas previstas na lei federal ****, sujeitando os infratores às cominações legais ampla defesa em processo administrativo.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital da dispensa de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 24h em dia útil antes da data do encerramento de recepção de proposta.
O edital informa que o valor estimado para a contratação que será de r ****,12 quarenta mil, cento e noventa e oito reais e doze centavos.
