Municipio De Novo Aripuana - Municipio De Novo Aripuanã/Am

O edital prevê a entrega dos alimentos durante o período de 22/06/2026 a 30/12/2026.

O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta bancária do contratado, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

O edital informa que Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é baseado na localidade dos fornecedores, com etapas sucessivas e hierarquizadas, seguidas por critérios de desempate.

Os proponentes devem apresentar documentação específica para habilitação, variando conforme sejam fornecedores individuais, grupos informais, grupos formais ou empreendimentos familiares rurais.

O edital menciona que o não cumprimento das determinações pode submeter o bloqueio dos pagamentos e a aplicação de penalidades.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital prevê a apresentação de amostras dos alimentos que passaram por algum tipo de processamento, para avaliação e seleção.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A ausência ou desconformidade de documentos na habilitação pode levar à abertura de prazo para regularização ou desqualificação.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00.

O edital prevê a entrega durante o período de 24/06/2026 a 30/12/2026.

O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta bancária do contratado, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada a antecipação de pagamento.

O edital não prevê a exigência de garantia contratual.

O critério de seleção é a produção e o abastecimento de gêneros alimentícios para o ambiente escolar, considerando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis de cada etnia e/ou comunidade.

Para habilitação, os fornecedores devem apresentar documentação conforme art. 34 e 36 da Resolução FNDE nº 04/2026, podendo ser aceito o NIS na ausência do CAF.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pedido de esclarecimento deve ser enviado até 01 dia antes da data fixada para audiência de análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada para o dia 22 de junho de 2026.

A apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o edital pode levar à inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,39.

O prazo de entrega dos produtos será conforme solicitação da secretaria municipal de administração, não podendo ultrapassar 05 cinco dias corridos da data da retirada/recebimento da nota de empenho pelas fornecedoras ou da ordem de fornecimento.

O pagamento resultante da contratação será efetuado em até 30 trinta dias de acordo com as normas da contratante e com os valores propostos, mediante apresentação de faturas devidamente atestadas por servidor municipal responsável.

Não será exigida garantia da execução do termo de contrato, mas a contratante poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela contratada.

A classificação das propostas será pelo critério do menor preço por item.

A habilitação será comprovada por meio de documentos que atestem a qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e a regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multas moratórias de 1% ao dia até o trigésimo dia de atraso, multa de 30% em caso de inexecução total, 10% em caso de inexecução parcial, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O prazo de entrega dos produtos será conforme solicitação da secretaria municipal de saúde, não podendo ultrapassar 05 cinco dias úteis da data da retirada/recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento pelas fornecedoras.

O pagamento resultante da contratação será efetuado em até 30 trinta dias de acordo com as normas da contratante e com os valores propostos, mediante apresentação de faturas devidamente atestadas por servidor municipal responsável.

Não será exigida garantia da execução do termo de contrato, com fundamento no art. 58 da lei n 14. 133/2021, mas a contratante poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela contratada.

A habilitação será comprovada por meio de documentos que atestem a qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e a regularidade fiscal e trabalhista do licitante.

As penalidades incluem advertência, multas moratórias de 1% do valor adjudicado por dia de atraso, multa de 30% em caso de inexecução total, multa de 10% em caso de inexecução parcial, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.