Licitações de Saude Primaria

O prazo de entrega é de até 10 dez dias úteis, após recebimento da nota de empenho/assinatura do contrato/autorização de entrega. A entrega deverá ocorrer de forma parcelada, conforme necessidade, no prazo de até 10 dez dias uteis, após recebimento da nota de empenhoassinatura do contratoautorização de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

A garantia mínima dos produtos é de 01 um ano. garantia mínima de 01 um ano.

O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de **** fase de habilitação 6. 1 os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória. 12. 2 serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a adjudicatária der causa à inexecução parcial da ata de registro de preços, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei b impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos subitens **** a **** deste edital, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei c declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, quando praticadas as condutas descritas nos subitens **** a **** deste edital, bem como nos subitens **** a **** que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei d multa: d. 1 moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias d. 1. 1 o atraso superior a 30 trinta dias autoriza a administração a promover a rescisãoo cancelamento da ata por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i, do art. 137, da lei n **** moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total da ata, até o máximo de 30 trinta por cento pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia d. 3 compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total da ata, no caso de inexecução total do objeto

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. 8. 2 as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** o custo estimado total da contratação é de r ****, 13 duzentos e nove mil e seiscentos e quarenta e nove reais e treze centavos, conforme custos unitários apostos nas tabelas acima.