O edital trata da aquisição de leite e fórmulas infantis para a Secretaria Municipal de Educação. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A entrega dos produtos deve ocorrer semanalmente, em até 15 dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O edital prevê que a entrega dos produtos deve ocorrer semanalmente e o prazo de entrega dos bens será de até 15quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa nad emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado até 30 dia útil do mês subsequente ao recebimento dos bens ou serviços, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
O edital diz que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital diz que os documentos só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.
O edital diz que até 3 tres dias uteis antes da data fixada para a abertura da sessao publica, qualquer pessoa, física ou jurídica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao.
O edital informa que rata se de orçamento extraído do banco de preços totalizando valor de r ****,60 cento e noventa e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos.