O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de produto químico antiespumante. A abertura das propostas ocorrerá em 14/05/2026 às 09h30min, com início da disputa às 09h35min. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma indicada. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser formalizados até 3 dias úteis antes da data de abertura. A proposta comercial deve ser registrada no sistema, com prazo de validade de 60 dias. A etapa de lances terá duração de 10 minutos, com prorrogação automática. A fase de habilitação exigirá diversos documentos, incluindo comprovantes fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. A licitante vencedora terá 5 dias úteis para assinar o contrato. O prazo de entrega do objeto é de 12 meses contados da celebração do contrato, com entregas em até 7 dias úteis após solicitação formal. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após aprovação da nota fiscal. Sanções administrativas e multas estão previstas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega do objeto desta licitação é de 12 doze meses contados da data de celebração do contrato ou do recebimento da nota de empenho, de acordo com a demanda da autarquia e as necessidades operacionais, sendo que cada entrega deverá corresponder, no mínimo, a ****, e o mesmo ser entregue em até 7 sete dias úteis a partir da solicitação formal, salvo justificativa aceita pela administração.
Os pagamentos serão efetuados no 5o quinto dia útil após a aprovação da nota fiscal/fatura pelo ordenador de despesas, mediante crédito em conta corrente.
Os termos de garantia dos materiais são aqueles que estão expressos no item 5 do anexo i termo de referência.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional profissional, conforme detalhado no edital.
A licitante vencedora será responsabilizada administrativamente caso cometa infrações dispostas no artigo 155 da lei federal no 14. 133/2021, com aplicação das sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, incluindo multas moratórias e compensatórias.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo formalizar diretamente na plataforma até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.
