A licitação tem como objeto a contratação de empresa para pavimentação, implantação de ciclovias e adequação de passeios e acessibilidade em vias do município. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. O valor global estimado é de R$ ****,01. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 90 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. A garantia contratual será de 5% do valor contratual. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão verificados, podendo ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,01.
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