Constitui objeto da presente licitação a aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR, visando atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Canarana - BA. , conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, modelo de proposta, termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da Bll, custo pela utilização do sistema, declaração de inidoneidade, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de cumprimento de requisitos constitucionais, declaração de enquadramento como ME/Epp, declaração de responsabilidade, declaração de não possuir vínculo, declaração de proposta, declaração unificada, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, documentos de habilitação, consulta a cadastros de inidoneidade, prazo para assinatura do contrato ou ata de registro de preços, cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos recursais, ata da sessão pública, transferências voluntárias, remanejamento de quantidades, condições de pagamento, incidências fiscais, modelo de gestão do contrato, controle e fiscalização da execução, recebimento e aceitação do objeto, prerrogativas do contratante, infrações e sanções administrativas, extinção do contrato, nulidade, alterações contratuais, casos omissos, foro.