A licitação é para aquisição de ração canina, dividida em itens. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 15 dias após autorização, sob demanda. Os preços cotados devem incluir todos os custos de transporte, impostos e taxas. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual.
Os itens deverão ser entregues nos endereços anexados na autorização de fornecimento af: rua tiradentes, sn, são manuel, rio pomba/mg, cep: **** parque de exposições santínio mota filho secretaria municipal de meio ambiente.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de ****,60.
