Licitações para Agricultura

Lote 39: LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral instantâneo Ingredientes: leite integral, vitaminas ( C, A e D) e emulsificante lecitina. Embalados em embalagem de 400 gr. As embalagens deverão estar intactas e sem amassados. Prazo de validade: 18 meses. Data de fabricação: 60 dias. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura.
Lote 57: Apresuntado sem capa de gordura - Presunto, A embalagem original deve conter no mínimo 1kg ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Presunto suíno Cozido, sem gordura, fatiado ou inteiro, conforme solicitação prévia, com identificação do produto e prazo de validade. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 15 dias a partir da data de entrega. Conservação em ambiente refrigerado

A licitação visa a aquisição de um analisador de leite com no mínimo 9 parâmetros. O processo é uma dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço global. As propostas devem ser entregues até 30/04/2025 às 18h, na Divisão de Licitações e Contratos, ou por e-mail. O edital completo, incluindo o termo de referência, está disponível no site do município. São exigidas cópias do contrato social atualizado, estatuto ou inscrição individual, prova de inscrição no CNPJ, regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS, Justiça Trabalhista e certidão negativa correcional. O fornecedor com o menor preço será intimado para apresentar a documentação de habilitação em 1 dia útil. O julgamento das propostas ocorrerá em 02/05/2025 às 10h.

Lote 24: EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO ( EMBALAGEM TETRA PAK C/NO MÍNIMO 320G) EXTRATO DE TOMATE SIMPLES, CONCENTRADO, CONTENDO AÇÚCAR, SAL E POLPA DE TOMATE ORIGINADO DO PROCESSO TECNOLÓGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS E SELECIONADO, SEM PELE, SEM SEMENTE E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTOS DE SUJIDADES, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AOS PRODUTOS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO OU QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NORMAIS ( FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). ACOMODADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PADRONIZADAS, LACRADAS E ADEQUADA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PRODUTO INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NÃO DEVE APRESENTAR EMBALAGEM AMASSADA, ESTUFADA OU CONTER PERFURAÇÕES. CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES ESTAMPADA NA EMBALAGEM A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.
Lote 42: OVO DE GALINHA EM CASCA, IN NATURA, BRANCO, CLASSE A, TIPO MÉDIO. ADQUIRIDO DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, DEVENDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO INTERNO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL RISPOA/MA RESOLUÇÃO N? 05/7/1991 CIPOA/MA E O DECRETO N? **** DE 20 DE JULHO DE **** E DECRETO N? **** DE 29 DE MARÇO DE 2017. DEVERÁ SER O OVO OBTIDO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 10 ( DEZ) DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: OVOS ACONDICIONADOS EM BANDEJAS DE PAPELÃO ONDULADA COM CAPACIDADE PARA 30 ( TRINTA) UNIDADES, RESISTENTES, DE MODO A GARANTIR RESISTÊNCIA A DANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. OS OVOS DEVERÃO ESTAR PROTEGIDOS COM PROTEÇÃO PLÁSTICA TRANSPARENTE, ATÓXICA NA PARTE SUPERIOR. CONTER IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, ESPECIFICAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO, DATA DA EMBALAGEM, DATA DA VALIDADE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEVIDOS SELOS E CARIMBOS DE INSPEÇÃO SIF OU SIE OU SIM. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADAS E LACRADAS, LIMPAS, SECAS E NÃO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. CONTER AS INFORMAÇÕES IDEM A DA EMBALAGEM PRIMÁRIA.
Lote 49: FILÉ DE MERLUZA: ( EMBALAGEM 1KG) CONGELADO, SEM PELE, SEM ESPINHA, EMBALADOS EM CAMADAS SEPARADAS POR FILE PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICOS ACONDICIONADOS EM CAIXAS LIMPAS, ÍNTEGRAS, SEM VIOLAÇÃO. COM DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRODUTO, FABRICANTE, ENDEREÇO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ( SIF, SIM, MA) COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO.
Lote 50: JERKED SUÍNO SALGADO CURADO DESSECADO: PERNIL E PALETAS CURADOS EM PROCESSO QUASE ARTESANAL, COM SABOR ÚNICO DA CARNE SUÍNA. INGREDIENTES : CARNE SUÍNA, SAL, CONSERVANTES: NITRITO DE SÓDIO E NITRATO DE SÓDIO, ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO. ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS. DEVERÁ APRESENTAR COR E ODOR CARACTERÍSTICOS E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ( SIF). DEVERÁ SER ENTREGUE EM PACOTES DE 400G, APRESENTANDO RÓTULO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 22 DE 24/11/05, MARCA DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE
Lote 53: ALMÔNDEGAS COZIDA BOVINO - DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA, ÁGUA, GORDURA BOVINA, PROTEÍNA DE SOJA, FARINHA DE ROSCA, AMIDO DE MANDIOCA, CEBOLA EM PÓ, ALHO EM PÓ, SAL, AÇÚCAR, CEBOLINHA DESIDRATADA EM FLOCOS, SALSA DESIDRATADA EM FLOCOS. , ESTABILIZANTE E ANTIOXIDANTE. CONTÉM GLÚTEN. PESO UNITÁRIO ACEITO: DE 12G A 17G. 2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS: CARBOIDRATOS : 2%, GORDURAS TOTAIS: 19 %, PROTEÍNAS 23%, VCT= 187 KCAL /80 G . 2. 1 . PESO UNITÁRIO DO PRODUTO: APROXIMADAMENTE 02 KG DO PRODUTO. 2. 2 . PRAZO DE VALIDADE: PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE : 12 MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO: EMBALAGEM FECHADA: - 12? C A . 18? C . 3 EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MULTICAMADAS, TERMOSSOLDADO, ATÓXICO, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA, COLORAÇÃO AZUL, COM SELAGEM A QUENTE NA BASE E NA BOCA, SEM PERFURAÇÕES E VAZAMENTOS, PERFEITAMENTE LACRADO RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO DE 02 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA - CAIXA DE PAPELÃO ONDULADA REFORÇADO RESISTENTE AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA COM ABAS SUPERIORES E INFERIORES LACRADAS COM FITA ADESIVA, AMBAS ADEQUADAS AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, RESISTENTES A DANOS DURANTE O TRANSPORTE, IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O SEU PERÍODO DE VALIDADE. 4. ROTULAGEM: APLICA- SE O REGULAMENTO VIGENTE ( INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 22, DE 24/11/05 - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, BRASIL). NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS ( PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA), DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO ( NOME DO PRODUTO E MARCA); 2. IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM ( NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, E A EXPRESSÃO " INDÚSTRIA BRASILEIRA"); 3. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO OU DATA DE VALIDADE OU DATA DE VENCIMENTO E NÚMERO DO LOTE; 4. LISTA DE INGREDIEN
Lote 54: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM ÁÇUCAR - ACEROLA. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR ACEROLA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA, E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 55: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR- GOIABA DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR GOIABA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 56: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - MANGA. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR MANGA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 57: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - ABACAXI. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR ABACAXI. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 58: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - UMBU. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR UMBU. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 59: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - CAJÁ. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR CAJÁ. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 60: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - CAJU. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR CAJU. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 61: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - UVA. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR UVA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).

Lote 2: AÇAFRÃO DA TERRA açafrão, da terra em pó para coloração de alimentos, de primeira qualidade, isentos de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para consumo ou que alterem suas características naturais ( físicas, químicas e organolépticas), apresentadas em envelopes plásticos contendo 100gr cada, inspecionadas pelo ministério da agricultura.
Lote 33: CARNE DE FRANGO - COXA E SOBRECOXA, DESOSSADA E AUSÊNCIA DE ADIÇÃO DE TEMPERO ( KG). O produto deve ser manipulado em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelado e transportado à temperatura de - 18? C ou inferior. A carne de frango deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração. Não deve conter adição de condimentos. O líquido drenado durante o descongelamento ( água e sangue) não deverá ultrapassar 10% do peso bruto. Embalagem: o produto deverá ser embalado em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes de 1 a 2kg, contendo tipo de carne. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data. O transporte deverá ser em condições que preservem tanto as características físico- químicas, microbiológicas e microscópicas em temperaturas - 8? C ou inferior. Apresentar ficha técnica do produto.
Lote 35: CARNE DE FRANGO - COXINHA DA ASA, congelada contendo somente a coxinha da asa ( drumet), com ausência de penas e penugens, sem tempero e/ou conservante. O produto deve ser manipulado em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelado e transportado à temperatura de - 18? C ou inferior. A carne de frango deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração. Não deve conter adição de condimentos. O líquido drenado durante o descongelamento ( água e sangue) não deverá ultrapassar 10% do peso bruto. Embalagem: o produto deverá ser embalado em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes de 1 a 2kg, contendo tipo de carne. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data. O transporte deverá ser em condições que preservem tanto as características físico- químicas, microbiológicas e microscópicas em temperaturas - 8? C ou inferior. Apresentar ficha técnica do produto.
Lote 37: CARNE DE FRANGO - SOBRECOXA, congelada contendo somente a sobrecoxa, com ausência de penas e penugens, sem tempero e/ou conservante. O produto deve ser manipulado em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelado e transportado à temperatura de - 10? C ou inferior. A carne de frango deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração. Não deve conter adição de condimentos. O líquido drenado durante o descongelamento ( água e sangue) não deverá ultrapassar 10% do peso bruto. Embalagem: o produto deverá ser embalado em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes de 1 a 2kg, contendo tipo de carne. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data. O transporte deverá ser em condições que preservem tanto as características físico- químicas, microbiológicas e microscópicas em temperaturas - 8? C ou inferior. Apresentar ficha técnica do produto.
Lote 39: CARNE SUINA - SEM PELE, PERNIL OU PALETA, cortado em cubos, sem gordura, congelado. Com aspecto cor e cheiro característico. Não deve apresentar sujidades, pelancas e carcaças. Livre de parasitas, microrganismos e qualquer substanciam nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo no máximo 02 kg. Com adição de no Máximo 6% de água. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar ficha técnica do produto.
Lote 69: LINGUIÇA TOSCANA. Ingredientes: carne suína, toucinho suíno, água, sal, condimentos naturais e açúcar. Embalagem de no máximo 06 quilos. Apresentar congeladas, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas ou fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 ( trinta) dias a partir da data. Apresentar ficha técnica do produto.
Lote 82: MARGARINA VEGETAL COM SAL/SEM SAL composta com agua, óleos vegetais ( liquido e interesterificado), 65% de lipídios, sal, cloreto de potássio, vitaminas ( E, A), emulsificantes: mono e diglicerideos de ácidos graxos e poliglicerol polirricinoleato, conservador: sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico, aromatizante, sequestrante: EDTA, corantes: urucum e cúrcuma, antioxidantes: TBHQ e ácido cítrico. Pote com 500 gramas. Validade mínima de 06 meses. Com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, com lotes exclusivos para ME/Epp/MEI e lotes para ampla concorrência. Lotes específicos para cada produto, com descrição detalhada, quantidade, valor unitário e total. Data limite para envio de propostas: 08/05/2025 às 08:00 horas. Abertura e julgamento das propostas: 08/05/2025 às 09:00 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos, com prazos e critérios específicos. Informações sobre impugnação e esclarecimentos, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de pagamento, multas e penalidades por descumprimento. Local de entrega: escolas e almoxarifado. Cronograma de entrega a ser definido pela nutricionista.

Lote 29: FEIJÃO CARIOQUINHA - PACOTE COM 1KG. TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTROS ESPÉCIMES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. SERRA VERDE
Lote 30: FEIJÃO PRETO - TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTROS ESPÉCIMES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 58: FEIJÃO CARIOQUINHA - PACOTE COM 1KG. TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTROS ESPÉCIMES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. SERRA VERDE
Lote 59: FEIJÃO PRETO - TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTROS ESPÉCIMES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.