Licitações para Fred

Lote 2: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 2 TRECHOS DA RUA 24 DE OUTUBRO, TRECHO 01 ENTRE A RUA ALFREDO BURKLE E A RUA FREDERICO L. VON EYE ( PAVIMENTAÇÃO SOBRE CALÇAMENTO), TRECHO 02 ENTRE A RUA FREDERICO L. VON EYE E O FINAL SENTIDO LESTE ( PAVIMENTAÇÃO SOBRE BASE).

O edital prevê a contratação de uma empresa para a execução de obras de pavimentação asfáltica e com pedras irregulares em diversas ruas e avenidas de Santa Rosa/RS. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado caso a obra não seja concluída no prazo. A contratada deverá apresentar a ART do CREA ou a RTT do CAU, conforme o caso, para a execução do objeto, devidamente quitada e com o comprovante de visto do CREA/RS ou do CAU/RS quando sua circunscrição não for o estado do Rio Grande do Sul, à seção de arquitetura e engenharia da secretaria municipal de planejamento e habitação. O contratante se reserva o direito de fazer exigências relativas à prevenção de acidentes, sempre que julgar necessário ou houver mudança de legislação específica, com o objetivo de proteger os colaboradores, bens e equipamentos ou a comunidade. A fiscalização do contratante poderá solicitar, a qualquer tempo, que a contratada apresente a relação de todos os colaboradores alocados na execução do objeto deste contrato, com indicação individualizada da função de cada profissional, bem como cópia das carteiras de trabalho com registro de todos os colaboradores, dos respectivos atestados de saúde ocupacional (ASO) e dos comprovantes de cumprimento das obrigações previdenciárias e para com o FGTS e de pagamento dos salários e demais benefícios trabalhistas dos colaboradores, dentre outros documentos que entender necessários para verificar o pleno atendimento das obrigações contratuais. O pagamento será realizado com recursos provenientes do contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento, à exceção da obra na rua Guilherme T. Sturm, bairro Ipê, a qual será executada com recurso de transferência da União da emenda parlamentar. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação (Anexo IV do edital). O contrato poderá ser alterado de acordo com as condições estabelecidas no artigo 124 da lei n 14. 133/2021, mediante termo aditivo. A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários até o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato.

Lote 2: SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA FREDERICO TRENNEPHOL

O edital solicita proposta para execução de sistema de drenagem pluvial, com construção de bocas de lobo em duas ruas. O licitante deve entregar proposta em modelo próprio, contendo todas as informações do modelo padrão, sob pena de desclassificação. O orçamento e cronograma físico-financeiro devem ser preenchidos e entregues em anexo. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

Lote 2: Área de ****, 83m, registrada na matrícula n? **** do Registro de Imóveis da Comarca de Estância Velha/RS, assim descrita e caracterizada: Uma área de terras, sem benfeitorias com ****, 83 metros quadrados, situada no Bairro Bela Vista, em Estância Velha/RS, quadra 15, com frente ao leste para a Rua Ari Grade, lado par, na extensão de 110, 80 metros, ao sudoeste, limita com a Rua Frederico Dienstmann, na extensão de 48, 30 metros, ao noroeste limita com a propriedade de Arlindo EDITAL N? 201/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. LEILÃO PRESENCIAL 002/2025 Einsfeldt e Laura Einsfeld, na extensão de 78, 00 metros, novamente ao sudoeste, limita com a propriedade de Laura Einsfeld, na extensão de 34, 95 metros e ao norte, limita com a propriedade de Adalibio Holdefer e outros, na extensão de 47, 95 metros, avaliada em R$ ****, 00 ( oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).

O edital prevê a alienação de imóveis públicos em Estância Velha, por leilão presencial. A participação é permitida a pessoas jurídicas, com exigências de documentação (CNPJ, contrato social, inscrição na junta comercial, documentos de identificação do representante, endereço e telefone). O edital estabelece critérios de participação, como impedimentos legais, e penalidades por descumprimento. A visita aos imóveis é facultativa. O pagamento pode ser à vista ou a prazo, com condições detalhadas no edital. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do leilão. A aquisição dos imóveis fica condicionada à construção de empreendimentos comerciais e/ou industriais e serviços.

A licitação visa a aquisição de 4 banners para a EMEC Frederico Augusto Rieger, para participação das turmas de tempo integral no evento Sesi. A entrega deverá ser única, em até 10 dias após o recebimento da nota de empenho. O processo será conduzido eletronicamente no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço, sendo exclusiva para ME/EPP. Os interessados devem consultar o edital e anexos para obter todas as informações e exigências.

Lote 2: SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA FREDERICO TRENN