Licitações de Reestruturacao

O prazo de entrega do objeto é de até 60 sessenta dias, a partir do dia seguinte, contados do recebimento da ordem de fornecimento e após confirmação de ciência do fornecedor detentor do contrato. Em remessas fracionadas de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo I a este edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação conforme art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de até 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A licitante participante deste certame ficará obrigada a oferecer proposta aceitável para todos os itens constantes na planilha, sob pena de desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de até 60 sessenta dias, a partir do dia seguinte, contados do recebimento da ordem de fornecimento e após confirmação de ciência do fornecedor detentor do contrato. Em remessas fracionadas de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo I a este edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação conforme art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de até 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A licitante participante deste certame ficará obrigada a oferecer proposta aceitável para todos os itens constantes na planilha, sob pena de desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Será exigida, como condição de participação, a apresentação de garantia correspondente a 1% do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será por menor preço global. o critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do envio dos documentos via portal de compras públicas. a habilitação será verificada por meio do envio dos documentos via portal de compras públicas.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar e; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. considerando que, na presente contratação, a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto, o licitante deverá atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo limite para impugnação é 18/06/2026. data e hora limite para impugnação: 23h:59m do dia **** horário de brasília.

A não observância de certas regras cadastrais ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,84. o valor total estimado da licitação é de r ****, 84 cento e cinquenta e quatro mil reais, quatrocentos e sete mil e oitenta e quatro centavos.

O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking, com assinaturas legais físicas ou eletrônicas dos titulares das contas bancárias. O pagamento será realizado em até 30 dias contados da entrega e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo órgão recebedor. o pagamento ser� realizado pela ger�ncia de or�amento e finan�as ouequivalente do �rg�o recebedor, em at� 30 trinta dias contados da entrega eapresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo �rg�o recebedor.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo: menor pre�o global

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, economicofinanceira e técnica deverão ser enviados por meio da opção habilitanet do sistema quando solicitados pelo agente de contratação. os documentos de habilita��o previstos no termo de refer�ncia ser�oexigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às seguintes penalidades: advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. o descumprimento das obriga�es assumidas caracterizar� a inadimpl�ncia dolicitante eou da adjudicat�riacontratada, sujeitandoa �s seguintes penalidades

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoencaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�op�blica.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 5. 1 contiver v�cios insan�veis