Licitações de Reestruturacao

Será exigida no momento do cadastramento da proposta, como requisito de pré-habilitação, garantia de 1% do valor estimado da contratação, conforme art. 58 da lei no 14. 133/2021 e art. 76, §6º do decreto municipal no 258/2024. a garantia da proposta ser� apresentada na forma de seguro garantia.

O critério de julgamento é o de menor pre�o global.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

Em caso de descumprimento às regras do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Araguaína, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. as san�es administrativas.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação resulta em R$ ****,37. o valor estimado da contrata��o, resulta em r ****, 37 um milh�o, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos oitenta e um reais e trinta e sete centavos.

A entrega dos materiais elétricos e a execução dos serviços de abertura de valetas ocorrerão de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, durante a vigência da ata de registro de preços.

Não será exigida garantia da contratação, conforme previsto nos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, em razão das justificativas apresentadas no estudo técnico preliminar.

Menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas conforme arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021, com documentos a serem enviados em formato digital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,24.

Será exigida no momento do cadastramento da proposta, como requisito de pré-habilitação, garantia de 1% do valor estimado da contratação, conforme art. 58 da lei no 14. 133/2021 e art. 76, §6º do decreto municipal no 258/2024. a garantia da proposta ser� apresentada na forma de seguro garantia.

O critério de julgamento é o de menor pre�o global.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

Em caso de descumprimento às regras do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Araguaína, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. as san�es administrativas.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação resulta em R$ ****,37. o valor estimado da contrata��o, resulta em r ****, 37 um milh�o, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos oitenta e um reais e trinta e sete centavos.

o valor estimado de r ****, 14 duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e quatorze centavos.