A Prefeitura Municipal de Pratânia realizará dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a gestão do portal institucional. O critério de julgamento será o de menor preço global. A data limite para apresentação da proposta é 30 de março de 2026, às 10h. O valor estimado é de R$ ****,24. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual. O edital detalha as sanções para o caso de inadimplemento, incluindo multa e impedimento de licitar. A habilitação será solicitada do fornecedor da proposta vencedora, com prazo de 24 horas para envio da documentação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a contratação é de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a prefeitura, com prazo de vigência de 12 meses, contados da data de assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da dispensa de licitação é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica serão solicitadas do fornecedor da proposta vencedora, com prazo de até 24 horas para envio da documentação necessária.
O edital detalha sanções para o caso de inadimplemento, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,24.
